A Prefeitura de Rio Grande apresentou um projeto de lei com a proposta de criação de 31 novas vagas na área da saúde. O objetivo é integrar esses novos cargos ao quadro de servidores do município através de um concurso público.
De acordo com o projeto, o custo mensal para essas vagas será de R$ 83 milhões. O investimento previsto para o primeiro ano é de R$ 1.923.837,69 e, para o segundo, R$ 2.045.486,32. Esses valores incluem salários, vale-alimentação e outras gratificações.
As vagas a serem criadas abrangem nove setores, que incluem áreas como odontologia, fisioterapia, psicologia, auxiliar de saúde bucal, vigilante sanitário, biologia, auxiliar de farmácia, técnico em laboratório de análises clínicas e assistente social. É importante ressaltar que este projeto visa atender a um aumento na demanda por serviços de saúde municipal, especialmente com a ampliação do Núcleo de Saúde Mental.
Na mensagem enviada aos vereadores, a prefeita Darlene Pereira destacou que a falta desses profissionais está impactando a qualidade dos atendimentos prestados. Ela enfatizou que a ausência de especialistas prejudica a manutenção dos serviços assistenciais e preventivos, comprometendo a capacidade de atendimento das equipes na rede de saúde.
Atualmente, por exemplo, duas equipes de saúde bucal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) Horácio Brum e Castelo Branco estão operando sem a presença do auxiliar de saúde bucal. O projeto também menciona a necessidade urgente de psicólogos e assistentes sociais, em resposta ao aumento de casos de sofrimento psíquico e de atendimentos relacionados a lesões autoprovocadas e suicídios.
Ademais, existem exigências legais a serem cumpridas, como a determinação de fornecer psicoterapia, conforme demandado, por conta de uma Ação Civil Pública da Infância e Juventude. A proposta inclui ainda a criação de cargos para auxiliar de farmácia, já que os serviços nas farmácias municipais estão expandindo, com média de 600 a 800 atendimentos diários.
A necessidade de biólogos também é ressaltada, considerando seu papel fundamental na vigilância da qualidade da água consumida pela população. Além disso, haverá a criação de uma vaga para fisioterapeuta para otimizar o atendimento, assim como um cargo de técnico em laboratório, que visa fortalecer a equipe do Laboratório Municipal de Análises Clínicas.
O projeto agora será analisado pelos vereadores. Se for aprovado, seguirá para a sanção da prefeita Darlene Pereira.
### Gratificações por Cargo
– Auxiliar de Farmácia: R$ 1.518,00
– Auxiliar de Saúde Bucal: R$ 1.518,00
– Vigilante Sanitário: R$ 1.518,00
– Técnico em Laboratório de Análises Clínicas: R$ 1.605,00
– Assistente Social: R$ 2.668,00
– Biólogo: R$ 2.668,60
– Fisioterapeuta: R$ 2.668,60
– Odontólogo: R$ 7.445,25
– Psicólogo: R$ 2.668,60