A Prefeitura de Apucarana está lembrando os moradores sobre a importância de apresentar a Declaração de Vacinação atualizada durante o processo de matrícula e rematrícula nas escolas, tanto da rede pública quanto privada. Essa determinação está de acordo com a Lei Estadual nº 19.534/2018 e segue as orientações do Ministério da Saúde. O objetivo é garantir que todas as crianças e adolescentes, até 18 anos, estejam devidamente imunizados.
A Declaração de Vacinação pode ser obtida nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Apucarana. Para receber esse documento, é necessário que as doses de vacinas, conforme o Calendário Básico Nacional de Vacinação, estejam em dia. Se os responsáveis se recusarem a vacinar as crianças, a declaração não será emitida. No entanto, há exceções para casos de contraindicação médica comprovada ou quando o imunizante não está disponível na rede pública.
Segundo nova normativa do Ministério da Saúde, a vacina contra a COVID-19 agora faz parte do calendário básico de vacinação, especialmente para grupos prioritários como crianças com menos de 5 anos, gestantes e idosos. Por isso, é fundamental que a situação vacinal desses estudantes esteja regularizada na hora da matrícula.
O secretário municipal de Saúde, Dr. Guilherme de Paula, informou que a falta da Declaração de Vacinação não impede que a matrícula seja realizada. No entanto, as escolas têm a obrigação de informar ao Conselho Tutelar caso o documento não seja apresentado em até 30 dias.
A Prefeitura enfatiza seu compromisso com a saúde pública e a segurança da comunidade escolar, aconselhando os pais a procurarem a UBS mais próxima para verificar o cartão de vacinas e solicitar a Declaração. A Vigilância em Saúde destaca que manter as vacinas em dia é um ato de responsabilidade com as crianças e com toda a sociedade.
O prefeito Rodolfo Mota ressaltou a importância da cooperação entre as áreas de saúde e educação para assegurar qualidade de vida e proteção às famílias de Apucarana. Ele frisou que ao fortalecer a vacinação, a gestão municipal está investindo no presente e no futuro das crianças na cidade.
As vacinas estão disponíveis em todas as UBS que possuem sala de vacinação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. Em duas unidades específicas, a UBS Takaiti Miyadi, no Núcleo Dom Romeu Alberti, e a UBS Antônio Sacchelli, no Jardim Colonial, o atendimento é estendido até as 20h30, oferecendo mais opções para a população ter acesso às vacinas e garantir a atualização do cartão de vacinas de seus filhos.