O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, propôs novas medidas para proteger os idosos que possuem planos de saúde. Ele sugere que os contratos de saúde não possam ser cancelados de forma unilateral para esse grupo, além de criar um índice de inflação médica que ajude a regular o aumento dos convênios.
Essa questão já era uma preocupação de Damous enquanto ele estava à frente da Secretaria Nacional do Consumidor, entre janeiro e agosto deste ano. No fim de 2024, a Secretaria instaurou um processo administrativo contra 14 operadoras de planos de saúde devido a cancelamentos indevidos e práticas consideradas abusivas.
A proposta apresentada por Damous precisa ser aprovada pelo Congresso para que a ANS possa regulamentar a questão. Essa mudança poderia resolver um dos maiores problemas enfrentados por usuários de planos de saúde: a rescisão unilateral de contratos, que afeta particularmente idosos e pessoas com condições de saúde raras.
Atualmente, há um projeto em trâmite na Câmara dos Deputados que visa reformar a Lei de Planos de Saúde. Recentemente, houve uma troca de relator: o presidente da Câmara, Hugo Motta, substituiu o deputado Duarte Jr. pelo deputado Domingos Neto. Wadih Damous já se reuniu com o novo relator, que demonstrou interesse em incluir em seu parecer a autorização para que a ANS regule o assunto.
Damous enfatiza a necessidade de restrições ao cancelamento de planos. Segundo ele, os cancelamentos costumam ocorrer em sua maioria com idosos e pessoas com doenças crônicas, enquanto jovens e saudáveis são menos afetados. “Se impedir o cancelamento de contratos de idosos, isso reduziria significativamente as rescisões unilaterais”, afirma.
Além da proteção aos idosos, o presidente da ANS também mencionou a necessidade de discutir temas como o reajuste dos planos e a limitação da coparticipação, que é quando o usuário paga uma parte do custo de serviços. Ele sugeriu que a coparticipação não deve exceder 30% do valor pago mensalmente pelo plano e que tratamentos contínuos não deveriam ser incluídos nessas cobranças.
Sobre os reajustes, Damous propôs a criação de um índice de inflação médica, que poderia ser desenvolvido em parceria com instituições como o IBGE e o Ipea. Esse índice serviria como referência para as correções anuais nas mensalidades dos planos de saúde, permitindo um controle mais rigoroso sobre aumentos que ultrapassem o que for considerado justo.
Essas medidas visam garantir mais segurança e proteção aos usuários de planos de saúde, especialmente os mais vulneráveis, como os idosos.