O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, defende que os planos de saúde não possam cancelar contratos de idosos. Ele também sugeriu a criação de um índice de inflação médica, que serviria como referência para os reajustes dos convênios.
Esta preocupação com o cancelamento de planos de saúde já era presente quando Damous chefiava a Secretaria Nacional do Consumidor, entre janeiro e agosto de 2023. No final de 2024, a Secretaria instaurou um processo administrativo contra 14 operadoras de planos de saúde, devido a cancelamentos unilaterais de contratos e práticas consideradas abusivas.
A proposta de Damous precisa de aprovação do Congresso para que a ANS regule essa questão, que é uma das principais reclamações de quem contrata planos de saúde, especialmente entre idosos e pessoas com doenças raras, que frequentemente enfrentam cancelamentos de seus contratos.
Na Câmara dos Deputados, um projeto que busca reformar a Lei de Planos de Saúde recentemente teve mudança em seu relator. O presidente da Câmara, Hugo Motta, substituiu o deputado Duarte Jr. pelo deputado Domingos Neto. Wadih Damous já teve conversas com o novo relator, que demonstrou interesse em incluir a autorização para que a ANS regule o cancelamento de contratos.
Damous argumenta que, se for proibido o cancelamento de planos para idosos, a maioria das rescisões unilaterais seria eliminada. Ele explica: “Eles não cancelam planos de jovens ou de pessoas saudáveis. Se proibirmos o cancelamento de planos para idosos, isso resolveria 99% do problema”.
Além de abordar o cancelamento, Damous também enfatizou a necessidade de discutir reajustes e limites na coparticipação. Ele propõe que a coparticipação não ultrapasse 30% do valor pago mensalmente pelo plano e sugere a isenção de tratamentos contínuos dessa cobrança.
Sobre os reajustes dos planos de saúde, Damous destaca que é essencial criar um índice de inflação médica para guiar os aumentos anuais dos contratos. Ele menciona que essa tarefa deve ser realizada em parceria com o IBGE e o Ipea, instituições que possuem a expertise necessária. “Isso nos dará a base para impedir aumentos acima do que é justo”, afirma.
A regulação dos cancelamentos e dos reajustes nos planos de saúde é um tema que continua a gerar discussões e expectativas, especialmente para a proteção dos consumidores mais vulneráveis.