O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta uma nova fase em seu processo judicial. Após danificar sua tornozeleira eletrônica com solda, ele teve sua prisão domiciliar convertida em prisão preventiva. Essa mudança foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que alegou risco de fuga. Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde o início de agosto, por ter descumprido ordens judiciais, incluindo a proibição de utilizar redes sociais.
Os especialistas em Direito consultados destacam que a saúde do ex-presidente pode ser um fator crucial em futuras decisões sobre sua situação prisional. De acordo com Thiago Bottino, professor de Direito Penal, a confiança do juiz em Bolsonaro diminui por conta do descumprimento das regras, mas a necessidade de saúde deve ser a principal consideração. Ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) costuma permitir a prisão domiciliar em casos de pessoas com problemas de saúde.
Caso um laudo médico indique risco de vida para Bolsonaro na prisão, é possível que o juiz permita a mudança para o regime domiciliar. No entanto, esse cenário requer medidas adicionais de segurança para garantir que a pena seja cumprida perto da residência do ex-presidente.
Fernando Hideo, advogado criminalista, ressaltou que o uso da solda para danificar a tornozeleira pode justificar a prisão preventiva, mas não impede que seja analisada a possibilidade da prisão domiciliar no futuro. A defesa terá que demonstrar a existência de uma doença grave e que o sistema prisional não consegue oferecer a assistência médica necessária.
Até o momento, os laudos médicos apresentados ao STF são de profissionais particulares do ex-presidente. Esses laudos mencionam um quadro de “confusão mental”, alegando que isso teria levado Bolsonaro a danificar a tornozeleira. A especialista em Direito Penal Jacqueline Valles afirma que a violação da tornozeleira compromete a condição básica para que ele cumpra pena em casa, mas destaca que a alegação de confusão mental pode ser considerada, desde que acompanhada por um laudo médico ou psiquiátrico adequado.
A defesa de Bolsonaro argumenta que ele teve “alucinações” e que a ação com solda não visava retirar o dispositivo, mas sim uma resposta a essa suposta escuta. Os advogados pediram que o ministro Moraes reconsidere o pedido de prisão domiciliar, mesmo após o esgotamento dos recursos no caso da tentativa de golpe.
Segundo o advogado Daniel Raizman, a defesa deve apresentar provas robustas para sustentar sua argumentação, demonstrando que Bolsonaro possui garantias para cumprir medidas mais leves que a prisão. Ele reforçou que o juiz precisa avaliar se o quadro de confusão mental de Bolsonaro é compatível com o uso consciente de um aparelho de solda em um objeto ligado ao seu corpo, sem causar ferimentos.