Na última quinta-feira (27), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado promoveu uma audiência pública dedicada à saúde bucal. Durante o evento, foi debatido um projeto que visa instituir o mês de julho como um período de conscientização sobre a saúde dental, conhecido como Julho Neon (PL 2.563/2021). A iniciativa foi proposta pela senadora Jussara Lima (PSD–PI), que também é a relatora do projeto.
O projeto tem como base uma campanha lançada em 2021 pela Associação Brasileira de Planos Odontológicos e busca ampliar a conscientização sobre a saúde bucal no país. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo IBGE em 2020, revelam que, entre os cerca de 162 milhões de brasileiros adultos, aproximadamente 34 milhões já perderam 13 dentes ou mais, e cerca de 14 milhões não possuem dentes.
Durante a audiência, Jussara Lima destacou a relevância de intensificar as ações de prevenção e educação relacionadas à saúde bucal. Ela afirmou que a odontologia desempenha um papel fundamental no cuidado integral da saúde.
Edson Hilan Gomes de Lucena, coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, enfatizou a ligação entre saúde bucal e saúde geral, afirmando que “não existe saúde plena sem considerar a saúde bucal”. Ele destacou que o Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que oferece uma política pública universal e gratuita de saúde bucal. A proposta de instituir o Julho Neon visa mobilizar gestões municipais e estaduais, aumentando a capacidade de promoção, prevenção e reabilitação na área.
Edson esclareceu que mais de 36 mil dentistas atuam na atenção primária, realizando cerca de 40 milhões de atendimentos anualmente.
A presidente da Academia Brasileira de Odontologia, Liana Lima Pinheiro, também participou da discussão por videoconferência. Ela afirmou que ações educativas contínuas têm um impacto direto na qualidade de vida da população. Para Liana, ensinar a população a cuidar da saúde bucal é uma das estratégias mais eficazes para promover a saúde. Ela ressaltou que um mês dedicado à mobilização ajuda a disseminar informações e fortalece as práticas preventivas.
Liana indicou que as doenças bucais são comuns, mas podem ser prevenidas com orientação adequada e políticas públicas estruturadas. Ela acredita que a implementação do Julho Neon pode reduzir o sofrimento da população, evitar procedimentos invasivos e melhorar a assistência dentária.
O representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Anselmo Dantas, destacou a importância da Política Nacional de Saúde Bucal, estabelecida pela Lei 14.572, de 2023. Ele reiterou que a saúde bucal reflete o estilo de vida das pessoas e observou que a melhoria no acesso aos cuidados dentários é essencial, especialmente em regiões carentes.
Anselmo também chamou a atenção para os desafios enfrentados na saúde bucal, como a falta de cerca de 20 mil equipes de saúde bucal, a importância da fluoretação da água e a necessidade de diagnóstico precoce de câncer na boca. Ele concluiu afirmando que investir em saúde é um passo fundamental para o desenvolvimento e a dignidade da população.
Participaram da audiência também representantes de várias entidades, incluindo a Academia Brasileira de Odontologia Militar, a Associação Brasileira de Odontopediatria e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).