O ex-presidente Jair Bolsonaro e outras pessoas condenadas por envolvimento em uma tentativa de golpe têm uma chance de reduzir suas penas. Isso pode acontecer por meio da leitura de livros. Essa estratégia foi adotada no Distrito Federal e é apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia é que a leitura de obras que discutem democracia, direitos humanos e ditadura proporcione reflexão e aprendizado.
Atualmente, a regra é que para cada livro lido e avaliado, o condenado pode ter quatro dias a menos na pena. Contudo, neste caso, a autorização deve ser pedida ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, ele já autorizou a redução de 113 dias na pena de um ex-deputado por meio de atividades como a leitura.
📚 A Lista Oficial: Títulos que Importam
No DF, só é possível reduzir a pena com livros da lista oficial que é montada pela Secretaria de Educação. Esse acervo reúne obras que falam de temas importantes, como racismo, gênero, cidadania e direitos humanos. Além disso, inclui clássicos que retratam regimes autoritários e distopias.
Alguns dos títulos que fazem parte dessa lista são bastante significativos, dado o contexto dos réus. Por exemplo, “1984”, de George Orwell, e o “Pequeno Manual Antirracista”, de Djamila Ribeiro, estão lá. Aqui estão outros livros que também estão disponíveis para leitura:
- “A autobiografia de Martin Luther King” – Um olhar profundo sobre a luta pela igualdade.
- “A cor do preconceito” – Discute questões de raça e discriminação.
- “A cor púrpura” – Uma poderosa narrativa sobre a luta das mulheres negras.
- “Admirável mundo novo” – Uma ficção distópica que faz refletir sobre a sociedade.
- “Ainda estou aqui” – Memórias de uma época difícil no Brasil.
- “A revolução dos bichos” – Uma sátira sobre poder e controle.
- “Becos da memória” – Explora a identidade e a resistência cultural.
- “Canção para ninar menino grande” – Uma obra de amor e superação.
- “Cartas de uma menina presa” – Relatos que trazem à luz a experiência da juventude.
- “Crime e castigo” – Clássico que trata sobre moral mais que sobre crime.
- “Democracia” – Livro que discute a importância da participação cidadã.
- “Futuro ancestral” – Reflexões sobre a natureza e a cultura do povo indígena.
- “Guerra e paz” – Um olhar profundo sobre a condição humana.
- “Incidente em Antares” – Uma narrativa que critica a sociedade atual.
- “Malala: A Menina Que Queria Ir para a Escola” – Inspiração e luta pelo direito à educação.
- “Na minha pele” – Reflexão sobre identidade e raça na sociedade.
- “Não verás país nenhum” – Uma crítica afiada aos problemas do Brasil.
- “O conto da aia” – Uma distopia que fala sobre controle e liberdade.
- “O perigo de uma história única” – Reflexões sobre as narrativas que moldam nossa visão de mundo.
- “O príncipe” – Uma obra clássica que discute poder e ética.
- “O sol é para todos” – Retrato da injustiça social na América.
- “Presos que menstruam” – Uma análise sobre a menstruação e temas tabus.
- “Tudo é rio” – Uma narrativa poética sobre a vida e as relações humanas.
- “Um defeito de cor” – Retrato da história e da resistência afro-brasileira.
- “Zumbi dos Palmares” – Um olhar sobre a luta pela liberdade e a resistência.
- “1968: o ano que não terminou” – Reflete sobre um período crucial da história.
Livros que promovem discriminação ou violência são proibidos nesse programa de remição.
A Estrutura da Remição pela Leitura
O programa “Ler Liberta” é opcional. O condenado recebe um livro e tem 21 dias para ler. Depois, ele precisa entregar um relatório manuscrito em até dez dias. Isso ajuda a garantir que a leitura foi realmente feita.
No DF, é permitido ler até 11 livros por ano, o que pode significar uma redução de até 44 dias na pena. Este processo é bem controlado. Existem 22 professores dedicados da Secretaria de Educação e comissões que supervisionam e validam o trabalho.
Implementado como política pública em 2021, o programa tem mostrado crescimento. Os números de livros lidos e resenhados aumentam a cada ano:
- 2023: 25.758 livros lidos.
- 2025 (até agora): 27.571 livros lidos.
O sucesso deste programa indica que a leitura pode realmente transformar a vida das pessoas. A relação da literatura com a reflexão e o aprendizado é um caminho que pode oferecer novas oportunidades e uma chance para a reintegração à sociedade. O incentivo à leitura, especialmente de obras que debatam temas tão importantes, pode ter um impacto significativo tanto na vida dos detentos quanto na sociedade em geral.
Além disso, esse modelo de remição demonstra que é possível transformar parte da pena em um ato que promove conhecimento. Isso ajuda a construir uma mentalidade mais crítica sobre democracia e direitos humanos, elementos essenciais para qualquer sociedade saudável. Assim, a leitura se torna não apenas um meio de redução de pena, mas um caminho para a mudança e o entendimento.