O Governo do Estado do Paraná enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa com a proposta de transformar o Programa Bons Olhos Paraná em uma política pública permanente. O programa tem como foco a saúde ocular de crianças e adolescentes que estudam em escolas públicas.
O principal objetivo da iniciativa é garantir que as crianças façam avaliações oftalmológicas precoces. Isso é importante para melhorar o desempenho escolar e reduzir a evasão escolar que pode ocorrer por problemas de visão.
Detalhes do Projeto
Com a nova lei, o programa será oficialmente integrado aos serviços de saúde, educação e assistência social do estado, funcionando de maneira itinerante. Ele se concentrará em atender estudantes de escolas municipais e estaduais.
Os principais serviços que o Programa Bons Olhos oferece incluem:
- Triagens nas escolas, para identificar problemas de visão;
- Consultas com oftalmologistas ou optometristas;
- Emissão de receitas para tratamentos quando necessário;
- Doação gratuita de óculos para alunos que precisarem.
A gestão do programa será coordenada por uma comissão que incluirá representantes das secretarias de Desenvolvimento Social e Família, Saúde e Educação.
Ampliação e Investimentos
O Programa Bons Olhos é financiado com recursos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e já obteve resultados expressivos. Na primeira fase, foram entregues 8.300 óculos e mais de 84 mil crianças e adolescentes foram atendidos.
Recentemente, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou a expansão do programa para mais 275 municípios, abrangendo quase todo o estado do Paraná. A nova fase do programa prevê a realização de triagens e exames em 539 mil alunos, com um investimento adicional de R$ 64,7 milhões.
O secretário estadual de Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, comentou a importância da transformação do programa em lei, destacando que isso assegura o acesso à saúde ocular para as crianças e adolescentes, contribuindo para sua permanência na escola e assegurando oportunidades iguais para todos.