O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma perícia médica detalhada para avaliar a saúde do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. A decisão, tomada no dia 1º de dezembro, vem em resposta a informações contraditórias apresentadas pela defesa sobre um suposto diagnóstico de Alzheimer.
No despacho, Moraes solicitou uma avaliação clínica completa, que inclui o histórico médico do general e diversos exames. Entre eles, estão a análise da função da tireoide, níveis de vitamina B12, além de exames neurológicos e neuropsicológicos. Caso necessário, poderão ser realizados exames de imagem, como ressonância magnética e PET scan. O ministro destacou especialmente a necessidade de avaliar a memória e outras funções cognitivas de Heleno, assim como o impacto das condições de saúde identificadas.
Augusto Heleno, que tem 78 anos, foi condenado a 21 anos de prisão por sua participação na tentativa de golpe de Estado ocorrida no início do ano. Ele foi preso no dia 25 de novembro e levado ao Comando Militar do Planalto. Após a detenção, a defesa solicitou que a pena fosse convertida em prisão domiciliar, argumentando que seu estado de saúde havia se deteriorado.
Os advogados do general afirmam que ele sofre de várias doenças graves e está sob acompanhamento psiquiátrico desde 2018. Após pedido de esclarecimentos por Moraes, a defesa corrigiu informações anteriores, informando que o diagnóstico de Alzheimer foi feito apenas neste ano. Relatórios médicos indicam que, desde dezembro de 2024, Heleno passou a receber monitoramento mais rigoroso, resultando em um diagnóstico, em janeiro de 2025, de demência mista, que inclui Alzheimer em estágio inicial, além de um histórico de depressão e transtorno de ansiedade.
A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da prisão domiciliar na sexta-feira (28). O órgão considerou que essa medida seria “excepcional e proporcional”, tendo em vista a idade avançada de Heleno e o risco de agravamento de sua saúde se ele permanecer no regime fechado.
Atualmente, o general aguarda a conclusão da perícia médica para que o STF decida se ele poderá cumprir a pena em casa.