O Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE) registrou uma notícia-crime contra a secretária de Saúde de Fortaleza, Riane Azevedo, após alegações de agressão a uma enfermeira. O incidente teria ocorrido na última sexta-feira, dia 5, durante uma fiscalização no Hospital Frotinha da Messejana.
A denúncia foi formalizada na segunda-feira, 8, na 6ª Delegacia da Polícia Civil do Ceará. Conforme os relatos, Riane Azevedo teria interrompido a ação do Coren-CE e destruído documentos que eram utilizados na interdição do hospital. Além disso, a enfermeira responsável pela fiscalização afirmou que foi agredida tanto fisicamente quanto verbalmente. O desentendimento foi gravado e dividido pelo Coren nas redes sociais no domingo, 7.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) se manifestou, esclarecendo que o vídeo mostra a secretária pedindo que as pessoas deixassem o espaço, garantindo que estava seguindo normas sanitárias e cuidando da segurança dos pacientes. A SMS afirmou que não houve agressões por parte da secretária.
A denúncia aponta vários possíveis crimes, como desacato a servidor público, lesão corporal e dano qualificado ao patrimônio público. O Coren-CE ressaltou que a fiscalização é um direito garantido por lei e tem como objetivo assegurar melhores condições de trabalho para os enfermeiros.
A notícia-crime é uma comunicação feita a autoridades sobre a possibilidade de um crime, podendo resultar em investigações. Ela pode ser apresentada de diversas formas, incluindo boletins de ocorrência.
Em resposta à situação, a SMS afirmou que o Hospital Frotinha de Messejana continua funcionando normalmente, 24 horas por dia. Destacou que as visitas do Coren-CE têm foco nas condições de trabalho dos profissionais e não promovem o fechamento de serviços hospitalares. No domingo, a secretária alegou que a interferência do Coren levou à suspensão de sete cirurgias e à transferência de quatro pacientes, situação que foi revertida após uma reconsideração.
A SMS reafirmou sua disposição para dialogar com representantes de órgãos de controle e do Coren-CE, reiterando a importância do cumprimento das normas para garantir a segurança e o funcionamento dos serviços de saúde.