O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (11 de dezembro), que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve passar por uma perícia médica oficial para avaliar sua saúde. A determinação atende a um pedido da defesa de Bolsonaro, que solicitou autorização para que ele realize cirurgias necessárias.
Conforme a decisão, a perícia terá que ser realizada por médicos da Polícia Federal em um prazo de 15 dias. Moraes destacou que Bolsonaro está detido na Superintendência da PF, em Brasília, desde 22 de novembro, onde recebe atendimento médico constante. O ministro também observou que até o momento não houve relatos de emergências médicas relacionadas à saúde do ex-presidente.
Os documentos apresentados pela defesa não são recentes; o exame mais atual tem três meses e, naquela ocasião, não havia indicação de que uma cirurgia fosse urgente. Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e três meses por sua participação na tentativa de golpe de Estado, que começou a ser executada em 25 de novembro.
A defesa de Bolsonaro pediu também a transferência para o hospital DF Star, em Brasília, para realizar os procedimentos cirúrgicos recomendados pelos médicos. No relatório enviado ao STF, os advogados informaram que o ex-presidente sente dores na região da virilha, que se intensificam com crises de soluços, e que o tratamento exigiria uma internação de cinco a sete dias.
Além disso, os advogados argumentaram a favor da prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro, citando princípios constitucionais relacionados à dignidade da pessoa humana, ao direito à saúde e à proteção integral de pessoas idosas. Eles sugeriram o uso de monitoramento eletrônico e possíveis condições adicionais que o ministro Moraes considere necessárias.
Vale lembrar que Bolsonaro já cumpriu prisão domiciliar entre 4 de agosto e 22 de novembro, mas essa medida foi revogada após o ministro afirmar que houve tentativas de violação da tornozeleira eletrônica e riscos de fuga. Desde então, ele permanece detido na Superintendência da Polícia Federal.