A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará no dia 18 de dezembro a Audiência Pública 62. O objetivo do evento é discutir propostas de incorporação de novas tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Entre os principais temas a serem debatidos estão:
-
Exclusão cirúrgica do apêndice atrial esquerdo: Este procedimento envolve o uso de um clipe cirúrgico durante cirurgias cardíacas abertas. É indicado para pacientes com fibrilação atrial ou que apresentem alto risco de acidente vascular cerebral (AVC), medido pelo escore CHA2DS2-VASc maior que 2. A intenção é reduzir os riscos de AVC nesses pacientes.
-
Levomalato de cabozantinibe: Este medicamento é destinado ao tratamento de tumores neuroendócrinos bem diferenciados, que são difíceis de operar, localmente avançados ou metastáticos, e que já passaram por duas ou mais terapias.
-
Enzalutamida associada à terapia de privação androgênica (TPA): Este tratamento é para câncer de próstata que é hormônio sensível e não metastático, mas que teve recidiva bioquímica de alto risco.
As propostas mencionadas receberam uma recomendação preliminar de não incorporação à lista de coberturas obrigatórias pelos planos de saúde. Este resultado se deu após discussões em reuniões da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Além disso, as propostas foram abordadas na 631ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 5 de dezembro, onde foi aprovada a realização da audiência pública.
As tecnologias também estão passíveis de contribuições por meio da Consulta Pública 16/2023, que permanece aberta até o dia 30 de dezembro.
A Audiência Pública 62 será realizada de forma remota, através da plataforma Teams, e será transmitida pelo YouTube, das 9h30 às 12h30. Para participar, os interessados devem se inscrever até as 17h do dia 17 de dezembro. A gravação da audiência será disponibilizada no site da ANS, permitindo que mais pessoas tenham acesso ao conteúdo discutido.