O Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com instituições financeiras, destinará recursos significativos para melhorar os serviços de saúde e educação no Brasil.
No Pará, o fundo liberará R$ 1 bilhão para a implementação de 46 projetos, com R$ 743 milhões voltados para a saúde e R$ 302 milhões para a educação. Esses recursos são parte de uma iniciativa maior do governo para atender a necessidades básicas e melhorar a infraestrutura social, principalmente nas áreas mais vulneráveis.
Dentre os projetos aprovados, aproximadamente R$ 41 milhões foram propostos pelo governo estadual, enquanto R$ 120 milhões vieram de instituições públicas e privadas, e R$ 884 milhões foram solicitados por prefeituras. No total, a região Norte recebeu um investimento de R$ 2,7 bilhões, representando 9,6% do total dos recursos disponíveis.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, enfatizou que o Fiis é uma estratégia do governo para apoiar a infraestrutura social, trabalhando lado a lado com o programa PAC para garantir serviços públicos de qualidade, especialmente para a população mais carente. Ele ressaltou que a gestão dos projetos será mantida sob responsabilidade do poder público.
Nelson Barbosa, diretor do BNDES, descreveu o Fiis como um “FAT da infraestrutura social”, com foco na reforma e construção de escolas e unidades de saúde. O fundo financiará melhorias em hospitais e outras instalações de saúde, além de oferecer suporte a iniciativas da saúde básica, beneficiando diversas entidades que trabalham em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao todo, o Fiis habilitou 1.701 projetos em todo o país, totalizando R$ 28,1 bilhões, sendo R$ 18,4 bilhões para a saúde e R$ 9,7 bilhões para a educação. Os investimentos visam a construção e modernização de escolas, creches, unidades de saúde, além de aquisição de equipamentos e veículos para transporte escolar e atendimento médico.
Na área da saúde, os recursos serão aplicados na ampliação e modernização de unidades que oferecem atendimento público gratuito. Isso inclui 541 unidades básicas de saúde (UBSs), 212 centros de atenção psicossocial, 74 policlínicas e várias maternidades. Em educação, o foco será a universalização da educação infantil e básica, com a construção de novas creches e escolas, além de melhorias em instituições existentes.
O Fiis é um fundo de natureza financeira, gerido por um Comitê Gestor que inclui representantes de diversos ministérios. Esse comitê é responsável por aprovar o plano anual de aplicação dos recursos e selecionar os projetos que receberão investimento.
Os projetos foram escolhidos a partir de editais lançados em outubro, e as propostas agora estão aptas a solicitar crédito do BNDES ou de agentes financeiros. A análise dos projetos levará em conta a viabilidade técnica e a situação fiscal dos entes públicos envolvidos, que será avaliada pelo Tesouro Nacional.
Os empréstimos oferecidos terão condições específicas, com juros que podem chegar a 11,35% ao ano para operações diretas e até 13% para indiretas. O prazo total dos financiamentos poderá ser de até 20 anos, com uma carência de até 2 anos. Para operações diretas, o valor mínimo do empréstimo será de R$ 20 milhões, enquanto para operações indiretas, o máximo será de R$ 50 milhões. O BNDES também se comprometeu a fornecer relatórios periódicos sobre a execução dos financiamentos do Fiis.