O Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinará recursos para financiar equipamentos e serviços nas áreas de saúde e educação. O foco é a construção e modernização de escolas, creches e unidades hospitalares.
No estado do Pará, foram habilitados 46 projetos que totalizam R$ 1 bilhão. Deste montante, R$ 743 milhões serão investidos em saúde e R$ 302 milhões em educação. As propostas foram apresentadas por diferentes entidades: R$ 41 milhões pelo governo estadual, R$ 120 milhões por instituições públicas e filantrópicas, e R$ 884 milhões por prefeituras. Na região Norte do país, o total habilitado chegou a R$ 2,7 bilhões, representando 9,6% do total disponível.
A presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que o Fiis é uma iniciativa do governo para apoiar investimentos em infraestrutura, especialmente em saúde e educação. O objetivo é garantir acesso a serviços públicos de qualidade, especialmente para as populações mais vulneráveis, mantendo a gestão dos projetos sob responsabilidade do poder público.
Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, descreveu o Fiis como um “Fundo de Amparo ao Trabalhador” voltado para infraestrutura social. O fundo apoiará reformas e construções de escolas e unidades de saúde, além de incentivar parcerias com redes privadas, como as santas casas, para ampliar o atendimento no sistema público de saúde.
Em todo o país, o Fiis habilitou 1.701 projetos, com investimentos previstos de R$ 28,1 bilhões, sendo R$ 18,4 bilhões para saúde e R$ 9,7 bilhões para educação. Os recursos poderão ser usados na modernização de hospitais, construção de escolas e creches, compra de equipamentos como ambulâncias e ônibus escolares.
Na área de saúde, as iniciativas visam ampliar e modernizar unidades que oferecem assistência pública gratuita, abrangendo 1.119 municípios em 26 estados. Entre os investimentos estão 541 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 212 centros de atenção psicossocial, 74 policlínicas, 37 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e diversas outras obras relacionadas à saúde.
Para a educação, o foco é a universalização da educação infantil e do ensino fundamental, beneficiando 1.129 municípios. Estão previstas a construção de 556 creches e 284 escolas, além da ampliação de 1.634 unidades já existentes e a aquisição de 1.606 ônibus escolares.
O Fiis é administrado por um Comitê Gestor, que inclui representantes de vários ministérios. Este comitê é responsável por aprovar o plano anual de aplicação dos recursos e selecionar os projetos contemplados. Os recursos para o fundo estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Os projetos foram selecionados a partir de dois editais lançados em outubro deste ano, com critérios de elegibilidade definidos pelo Comitê Gestor. As propostas escolhidas terão que passar por uma análise técnica e operacional antes de solicitar financiamento junto ao BNDES.
Os empréstimos oferecidos pelo Fiis terão juros de até 11,35% ao ano nas operações diretas e até 13% ao ano nas indiretas, com prazo total de até 240 meses e carência de até 24 meses. Os valores mínimos e máximos dos empréstimos variam conforme o tipo de operação. O BNDES também se comprometeu a fornecer relatórios periódicos sobre as operações do fundo.