A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, liderada por Hugo Motta, decidiu, nesta quinta-feira, 18 de outubro, cassar os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, e Alexandre Ramagem, do PL do Rio de Janeiro. A votação ocorreu após o término do prazo de defesa dado aos parlamentares, que se encerrou na quarta-feira, 17 de outubro.
Hugo Motta havia manifestado a intenção de concluir os processos até o recesso parlamentar, que inicia nesta sexta-feira, 19 de outubro. Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde março e enfrenta a cassação devido ao número excessivo de faltas nas sessões da Câmara. O deputado ultrapassou a quantidade permitida de ausências, que, segundo a Constituição, é de um terço das sessões ordinárias do ano.
Ramagem, por sua vez, deixou o Brasil durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi condenado a 16 anos e um mês de prisão por envolvimento em um plano de golpe. Ele ainda teria se mudado para um condomínio de luxo na Flórida, participando das atividades da Câmara à distância, amparado por um atestado médico.
Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, criticou a decisão, referindo-se a ela como grave e expressando preocupação com a falta de um voto parlamentar no processo de cassação. Ele argumentou que a ação compromete a autonomia do Legislativo e deixa milhões de eleitores sem representação.
Eduardo Bolsonaro, desde sua estadia nos EUA, tem conduzido ações políticas, buscando influenciar a política americana e criticando o governo brasileiro. Ele afirmou que sua viagem foi motivada por perseguição política, o que inclui sua tentativa de articular sanções contra autoridades brasileiras.
Ao mesmo tempo, seu pai, Jair Bolsonaro, foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão e está detido em Brasília, o que também tem impactado a dinâmica política da família. A recente retirada das sanções da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos pode ter enfraquecido a argumentação de Eduardo frente às autoridades americanas e complicou ainda mais sua situação política.