Em 2024, o Brasil registrou cerca de 500 mil afastamentos do trabalho por questões de saúde mental, o maior número em uma década. Entre as razões para essas licenças, destaca-se a síndrome de burnout, que é uma condição relacionada ao estresse e à exaustão no ambiente de trabalho. Esse transtorno, anteriormente considerado apenas um estado de exaustão, agora é classificado oficialmente como um fenômeno relacionado ao ambiente de trabalho.
Quando uma empresa recebe um atestado médico apontando burnout, este deve ser registrado como um Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT). No entanto, as empresas não são obrigadas a aceitar esse diagnóstico e podem contestá-lo. Se decidirem fazer isso, precisam documentar as razões que justificam a discordância e realizar uma avaliação do funcionário.
Uma das questões importantes nesse cenário é: como um médico pode diagnosticar uma condição relacionada ao trabalho sem conhecer as condições em que o funcionário opera? A legislação prevê que um atestado médico para o afastamento pode ser emitido por médicos de diversas instituições, incluindo o INSS e médicos do trabalho da empresa. Nesse caso, o laudo do médico do trabalho tem mais peso do que o de um médico particular.
De acordo com uma resolução do Conselho Federal de Medicina, para identificar se há relação entre problemas de saúde e a atividade profissional, o médico deve considerar diversos fatores. Isso inclui a história de saúde do trabalhador, o ambiente de trabalho, os riscos presentes e as experiências dos próprios trabalhadores. Assim, um médico que não tem esse contexto pode enfrentar problemas ao emitir um atestado de burnout.
Essa situação também gera desafios para as empresas. Os casos de burnout podem resultar em processos trabalhistas por danos ou assédio moral. Além disso, os afastamentos por problemas de saúde impactam a tributação das empresas através do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que é um índice usado para calcular os custos relacionados a acidentes de trabalho. Empresas com um maior número de acidentes ou doenças ocupacionais pagam taxas maiores, enquanto aquelas com menos casos podem ter redução nas alíquotas.
Com a nova legislação que entrará em vigor em maio de 2026, que inclui riscos psicossociais em programas de gestão de riscos, as empresas precisam estar preparadas para evitar consequências legais e financeiras. Ignorar a saúde mental dos funcionários pode ter um impacto negativo em sua reputação e sustentabilidade a longo prazo.
Portanto, é fundamental que as empresas reconheçam a saúde mental como uma prioridade. Prevenir o burnout e criar um ambiente de trabalho saudável não apenas beneficia os funcionários, mas também pode atrair talentos que valorizam uma cultura organizacional responsável.
É importante encontrar um equilíbrio ao tratar a questão do burnout, sem exagerar seu impacto em comparação a outras condições de saúde mais graves. No âmbito judicial, a análise dos danos deve ser feita com cuidado, evitando confundir o burnout com doenças mentais mais graves. Apesar de ser classificado como doença pela legislação previdenciária, a abordagem deve seguir a ética médica recomendada, permitindo que diagnósticos possam ser avaliados e contestados adequadamente, se necessário.