Em 2024, o Brasil registrou quase 500 mil afastamentos do trabalho, o maior número em uma década, conforme dados do Ministério da Previdência Social. Essa situação é um claro indicativo da crise de saúde mental que afeta muitos trabalhadores. Entre os diversos problemas que levam a licenças médicas, a síndrome de burnout se destaca. Classificada recentemente como um fenômeno diretamente relacionado ao ambiente de trabalho, essa condição exige atenção especial tanto de médicos quanto de empregadores.
Ao receber um atestado médico que indique a síndrome de burnout com o código CID QD85, as empresas são obrigadas a emitir um Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT). No entanto, elas podem discordar do diagnóstico e, para isso, precisam registrar no prontuário os argumentos clínicos que justifiquem a objeção e realizar a avaliação do trabalhador.
Um ponto importante é a questão de como um médico pode diagnosticar um problema relacionado ao trabalho sem compreender o ambiente em que o paciente atua. Segundo a lei 605/1949, um atestado de saúde pode ser emitido por médicos do INSS, do serviço público ou médicos particulares, com a preferência para os profissionais ligados à empresa. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reforça que a avaliação de médicos ocupacionais frequentemente tem maior validade em relação a outros atestados.
Além disso, para que um médico possa confirmar o nexo entre a saúde do trabalhador e as condições de trabalho, ele deve realizar uma série de avaliações. Isso inclui revisar o histórico clínico do paciente, estudar o local de trabalho e entender a organização das tarefas. Essa análise é fundamental para garantir que o diagnóstico de burnout seja preciso e responsável.
Se um médico emitir um atestado sem o devido conhecimento do ambiente de trabalho, ele pode até ser denunciado ao Conselho Federal de Medicina (CFM). Essa situação também traz consequências para as empresas. A ocorrência de burnout pode resultar em processos trabalhistas por danos ou assédio moral.
Os afastamentos geram impactos financeiros nas empresas, uma vez que afetam o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), um indicador que mede a segurança do ambiente de trabalho. Empresas com maior índice de acidentes ou doenças ocupacionais acabam pagando alíquotas de tributos mais altas, enquanto aquelas que mantêm um ambiente mais seguro podem receber reduções em suas contribuições.
Diante desse cenário, é crucial que as empresas compreendam a seriedade da síndrome de burnout e a importância de cuidar do bem-estar emocional de seus funcionários. A partir de 2026, as empresas precisarão integrar a avaliação de riscos psicossociais em seus programas de gerenciamento. Aqueles que não se adequarem a essa nova exigência poderão enfrentar riscos legais e de imagem.
Investir na saúde mental não só fortalece o ambiente de trabalho como também ajuda a atrair novos talentos. No entanto, é fundamental que o burnout não seja desvalorizado. Ele deve ser tratado adequadamente, evitando comparações com outras doenças mais graves. Embora seja considerado uma doença para fins previdenciários, é essencial que o diagnóstico atenda às diretrizes éticas do CFM e que haja espaço para contestação quando necessário.