Cresce o número de licenças médicas por saúde mental no Brasil; síndrome de burnout é a principal preocupação
Em 2024, o Brasil registrou quase 500 mil afastamentos de trabalhadores por problemas de saúde mental, o maior número em uma década, conforme dados do Ministério da Previdência Social. Entre esses afastamentos, a síndrome de burnout se destaca como uma das causas mais sérias. Essa condição, que anteriormente era vista como uma simples exaustão, agora é considerada um fenômeno diretamente relacionado ao ambiente de trabalho.
Quando um trabalhador apresenta um atestado médico diagnosticando a síndrome de burnout, as empresas são obrigadas a emitir um Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT). No entanto, elas têm a opção de impugnar o diagnóstico. Isso significa que, embora possam questionar o atestado, é necessário que registrem em prontuário as razões para a discordância e realizem uma avaliação do trabalhador.
Um dos principais desafios nessa situação é a capacidade dos médicos de diagnosticarem síndromes relacionadas ao trabalho sem conhecermos o ambiente em que o funcionário atua. Segundo a legislação brasileira, o diagnóstico do burnout pode ser feito por médicos do INSS, médicos da empresa ou de convênio, e médicos particulares escolhidos pelo trabalhador. Na prática, o atestado emitido por um médico do trabalho tem maior peso legal.
Adicionalmente, o Conselho Federal de Medicina estabelece que, para um diagnóstico adequado, o médico precisa levar em consideração o histórico clínico e ocupacional do trabalhador, fazer uma análise do local e da organização do trabalho e até considerar a experiência dos próprios trabalhadores sobre riscos na sua função.
Esse panorama é preocupante, tanto para os médicos quanto para as empresas. Um diagnóstico inadequado pode levar à responsabilização do médico e ainda acarretar problemas legais para as empresas. Se um trabalhador apresentar burnout, isso pode gerar ações na Justiça por danos e assédio moral. Além disso, o número elevado de afastamentos afeta o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) das empresas, que é um índice utilizado para calcular tributos relacionados à previdência.
O cálculo do FAP penaliza empresas com altos índices de acidentes e doenças ocupacionais, levando-as a pagar mais tributos. Por outro lado, empresas que mantêm baixos índices de problemas relacionados ao trabalho podem se beneficiar de reduções na alíquota de contribuição.
Diante dessa realidade, é crucial que as empresas coloquem a saúde mental de seus colaboradores como uma prioridade. Isso pode não apenas evitar passivos trabalhistas e previdenciários, mas também reforçar a sustentabilidade do negócio e atrair talentos alinhados a padrões éticos e de responsabilidade social, como os princípios de ESG.
É importante, no entanto, ter uma visão equilibrada sobre o burnout. Precisa-se evitar tanto a superestimação quanto a banalização da síndrome, reconhecendo que ela é, de fato, uma exaustão causada pela pressão do ambiente de trabalho. O tratamento adequado envolve descanso e o cuidado necessário para garantir a saúde mental dos trabalhadores.
O governo tocará em um ponto crucial a partir de maio de 2026, quando começará a exigir que as empresas incluam riscos psicossociais em seus programas de gerenciamento de riscos. As empresas que não se prepararem para essas mudanças podem enfrentar consequências legais e danos à sua reputação.
Adotar uma abordagem cuidadosa e ética ao diagnosticar e tratar o burnout é essencial, tanto para a saúde dos trabalhadores quanto para a estabilidade das empresas.