Na última terça-feira, 16 de dezembro, a Assembleia Legislativa de São Paulo deu um passo importante para muitas famílias que perderam seus bichinhos de estimação. O projeto conhecido como “Projeto Bob Coveiro” agora permite que cães e gatos sejam sepultados em jazigos já pertencentes aos tutores ou a familiares. Essa iniciativa surge como uma alternativa para quem deseja ter seus pets por perto, respeitando as normas sanitárias e ambientais de cada município.
Como funciona o Projeto Bob Coveiro?
Pelo que foi aprovado, o Projeto Bob Coveiro autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares, desde que as normas locais sejam seguidas. Cada cidade terá a liberdade de estabelecer suas próprias diretrizes para essa prática. Isso significa que, dependendo do lugar, as regras podem variar, mas o essencial é que a parte sanitária e ambiental seja levada em conta.
Além disso, os cemitérios particulares poderão criar suas próprias normas para o sepultamento de pets, respeitando a legislação vigente. Isso inclui definir quantos animais podem ser enterrados em cada jazigo, quais tipos de urnas são permitidas e como será feito o registro. Todas as despesas continuam a ser de responsabilidade do titular do jazigo, ou seja, não haverá custo para o poder público nessa parte.
Por que estamos falando sobre isso?
Essa proposta surge num contexto em que o número de animais de estimação cresce de forma significativa, e as relações entre humanos e pets se tornam cada vez mais fortes. Muitas pessoas, ao invés de investir na cremação, acabavam fazendo enterros improvisados em terrenos baldios, o que não é seguro nem respeitoso. O enterro em jazigos familiares aparece, então, como uma alternativa muito mais digna e regulamentada.
Permitir que os pets sejam enterrados ao lado de seus tutores ajuda a reconhecer o espaço desses animais na família, sem que isso exclua opções como a cremação ou sepultamentos em cemitérios específicos para eles.
Como será o processo na prática?
Assim que o governador sancionar a proposta, a regulamentação ficará a cargo de cada município. Os serviços funerários locais determinarão a documentação necessária, as limitações dos jazigos e como tudo deve se integrar com as regras dos cemitérios, tanto públicos quanto particulares.
Em geral, o processo deve seguir etapas semelhantes ao sepultamento humano. Por exemplo, será necessário comprovar a propriedade do jazigo, ter um atestado de óbito do veterinário e usar urnas aprovadas. Também é importante que tudo seja registrado no cemitério, respeitando os limites de espaço.
Quais os benefícios sociais e ambientais?
O sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares marca um movimento importante de reconhecimento dos animais de estimação como parte da família. Para muitos, compartilhar esse espaço de descanso final é uma maneira de fortalecer a conexão afetiva que tiveram ao longo da vida. Isso pode ajudar no processo de luto, trazendo um pouco de conforto em momentos difíceis.
Do ponto de vista ambiental, centralizar os sepultamentos em cemitérios autorizados facilita a fiscalização e o manejo adequado. Essa mudança ajuda a prevenir danos ambientais e garante que os procedimentos atendam a normas de saúde pública. Os municípios e os administradores de cemitérios, por sua vez, precisam avaliar sua infraestrutura e os custos associados.
Dúvidas frequentes sobre o sepultamento de pets
- Quem pode autorizar o sepultamento do pet no jazigo da família? A aprovação deve vir do titular do jazigo ou de um familiar autorizado, conforme as regras de cada cidade.
- Somente cães e gatos podem ser enterrados em jazigos familiares? O projeto fala apenas de cães e gatos, mas mudanças futuras na lei poderiam incluir outras espécies.
- O sepultamento será permitido em qualquer cemitério? A autorização vale apenas para cemitérios que estejam de acordo com as normas locais de saúde e meio ambiente. Cada cemitério particular poderá decidir se aceita ou não esses sepultamentos.
- Quem vai fiscalizar as normas de sepultamento de animais? A supervisão ficará a cargo dos órgãos responsáveis pela saúde, meio ambiente e serviços funerários de cada município.