A Ouvidoria Municipal de Saúde de João Pessoa recebeu 5.875 solicitações da população em 2023, das quais 91% foram resolvidas em um prazo médio de 21 dias. Este órgão tem se mostrado fundamental para promover a escuta qualificada e a participação social, estreitando o diálogo entre a comunidade e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). A Ouvidoria completou 20 anos de funcionamento em 2025 e opera em colaboração com a Secretaria Executiva de Transparência Pública (Setramp) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
O serviço é projetado para ser humanizado, ético e acessível. Ele acolhe diferentes tipos de manifestações dos usuários, que incluem solicitações de informação, reclamações, elogios, denúncias e sugestões. Em 2023, as solicitações representaram 57% do total, seguidas por reclamações (25%), elogios (12%), denúncias (4%) e sugestões (quase 1%).
O ouvidor geral da Saúde, Emerson Caldas, explicou que cada demanda é registrada e encaminhada para os setores responsáveis, garantindo respostas claras e fundamentadas dentro dos prazos legais. Ele destacou que a Ouvidoria é essencial para identificar fraquezas no atendimento e melhorar os processos de saúde pública, além de contribuir para a tomada de decisões estratégicas.
Esse canal de comunicação é crucial para assegurar o controle social e a transparência administrativa, respeitando os direitos dos usuários do SUS. Diego Fabrício, controlador do município, enfatizou a importância de ouvir a população, ressaltando que isso é vital para uma gestão comprometida com a qualidade no atendimento à saúde.
A Ouvidoria oferece diversos canais de atendimento para garantir que todos tenham acesso. Os cidadãos podem recorrer ao atendimento presencial na Avenida Epitácio Pessoa, ao lado da Vigilância Sanitária Municipal, ou ligar para os números 160 e (83) 98845-5002. Além disso, é possível enviar e-mails para [email protegido]. Todo o processo é realizado com imparcialidade, sigilo e respeito, fortalecendo a confiança da sociedade na administração pública.