O Ministério da Saúde anunciou na última sexta-feira uma importante medida para fortalecer a saúde no país. Foi publicada a portaria GM/MS nº 9.760, garantindo R$ 1 bilhão para apoiar 3.498 hospitais filantrópicos e Santas Casas em todas as regiões. Esta ação faz parte do programa Agora Tem Especialistas e representa uma mudança significativa no financiamento do setor. O novo modelo prevê reajustes anuais nos valores pagos pelos procedimentos realizados no Sistema Único de Saúde (SUS), baseado na produção registrada no ano anterior, ao invés da antiga Tabela SUS.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o investimento visa não apenas aumentar os repasses aos hospitais filantrópicos, mas também busca reduzir o tempo de espera por atendimento e garantir que as pessoas tenham acesso a cuidados especializados. O repasse será feito em parcela única e deve começar a ser executado em janeiro. Desses R$ 1 bilhão, R$ 800 milhões serão destinados ao custeio de procedimentos e R$ 200 milhões para o aumento do Teto de Média e Alta Complexidade nos estados. O incremento previsto é de cerca de 4,4%, um pouco acima do percentual de 3,5% aplicado no ano passado.
Além disso, a contribuição de estados e municípios no financiamento da saúde é uma obrigação que está na Constituição e, embora iniciativas estaduais sejam essenciais, a maior parte dos recursos ainda vem do governo federal. O reajuste visa fortalecer os serviços prestados localmente e atender melhor a população.
O Sistema Único de Saúde não depende apenas de uma tabela, mas de políticas públicas eficazes e de financiamento adequado. A nova decisão é vista como um avanço e um compromisso com melhores resultados no atendimento à saúde.
O programa Agora Tem Especialistas também está promovendo “supermutirões”, que têm como objetivo aumentar o número de atendimentos especializados. Nos últimos meses, a iniciativa já contabilizou mais de 127 mil procedimentos para pacientes do SUS em todo o país. Em um mutirão realizado recentemente, 59,3 mil procedimentos foram feitos simultaneamente em todos os estados e no Distrito Federal, sendo este o maior do SUS até agora. Desde o início dos mutirões, o número de exames e cirurgias especializadas aumentou em 375%.
A mobilização contou com quase 200 unidades de saúde, incluindo hospitais universitários e 134 Santas Casas, atuando em áreas como oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, contribuindo para a melhoria do acesso a serviços essenciais de saúde.
Esta ação do governo busca garantir que o acesso ao atendimento não seja determinado pela localização do cidadão, mas sim pela necessidade de cuidados médicos adequados.