O setor de planos de saúde no Brasil enfrenta críticas crescentes de consumidores devido a reajustes altos, cancelamentos e dificuldades no acesso a tratamentos essenciais. Especialistas apontam que, para se adaptar às mudanças demográficas e tecnológicas, o setor deve realizar ajustes sem afetar os beneficiários.
Nos últimos anos, os consumidores expressaram descontentamento com a escalada dos preços e com práticas como o cancelamento unilateral de contratos. Em contrapartida, as operadoras alegam que, até recentemente, estavam se recuperando de prejuízos significativos nas suas operações. Entretanto, a partir de 2025, as expectativas são de uma recuperação econômica, segundo Bruno Sobral, diretor-executivo da Fenasaúde, que representa diversas operadoras no país. Ele acredita que essa estabilização está ligada a uma abordagem controlada na adoção de novas tecnologias que sejam realmente necessárias.
Gustavo Ribeiro, presidente da Abramge, que reúne mais de 140 operadoras, também reconhece que a recuperação acontece, mas de forma desigual. Muitas pequenas e médias operadoras ainda enfrentam sérios desafios financeiros, o que pode comprometer a qualidade dos serviços prestados.
Um relatório do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar destaca que o envelhecimento da população traz à tona a preocupação com a sustentabilidade dos sistemas de saúde. Em vez de ver essa mudança como um problema, a especialista Marina Paullelli, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, defende que as empresas precisam se preparar para atender a essa nova realidade demográfica.
Ela também aponta a dificuldade que as pessoas têm de prever problemas de saúde individuais, mas afirma que, em nível coletivo, é possível calcular riscos para evitar práticas abusivas. Este ponto foi central em um recente julgamento no Supremo Tribunal Federal – a discussão sobre se a proibição de reajustes conforme a faixa etária, estabelecida pelo Estatuto da Pessoa Idosa, deve ser aplicada a contratos assinados antes de 2004. A análise do caso foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes.
Paullelli critica a ideia de que questões econômicas deveriam permitir uma flexibilização das normas regulatórias. Ela recorda que, durante a criação da Lei de Planos de Saúde na década de 1990, o argumento de que a regulamentação poderia levar as operadoras à falência foi amplamente utilizado, mas a situação mostrou-se diferente.
Além disso, o STF afirmou que os planos de saúde devem cobrir tratamentos não listados pela ANS, desde que sigam critérios técnicos definidos pela Justiça. Essa decisão foi bem recebida pelas operadoras, que esperam economias com a medida.
A judicialização das questões de saúde, embora alta, pode não ser uma tendência futura, segundo a médica Ana Maria Malik, da FGV Saúde. Ela explica que a falta de clareza nas regras muitas vezes leva os consumidores a recorrer ao Judiciário. Malik apontou que as operadoras de planos de saúde estão se tornando cada vez mais parecidas, com menos distinções entre elas.
Recentemente, a ANS lançou uma consulta pública para discutir a criação de um novo tipo de plano de saúde que cobriria apenas consultas eletivas e exames, sem oferecer internações. Essa proposta gerou críticas do Ministério Público Federal, evidenciando a tensão existente em torno da cobertura de saúde.
Lucas Nogueira, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, ressalta que as operadoras precisam respeitar as regulamentações e não oferecer planos com cláusulas escondidas. O futuro da saúde suplementar no país dependerá das políticas públicas adotadas, especialmente no que se refere a subsídios para as operadoras.
Malik enfatiza que é fundamental reforçar a regulação por parte da ANS, mas também destacou que as operadoras devem ter interesse em oferecer serviços que realmente atendam às necessidades da população.