Estado Investirá Mais de R$ 5 Milhões em Apoio aos Pescadores Artesanais
Pescadores artesanais do Rio Grande do Sul têm agora a oportunidade de solicitar apoio financeiro para melhorar suas atividades através do Programa Desenvolve RS Rural – Pescadores Artesanais. Esse programa, vinculado ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento de Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), abriu as inscrições na última segunda-feira. Esta é uma chance importante para aqueles que dependem exclusivamente da pesca para seu sustento.
O Engenheiro Agrônomo e Assistente Técnico Regional da Emater em Soledade, Evandro Scariot, destacou em entrevista a um meio de comunicação local os benefícios oferecidos pelo programa. Ele informou que os recursos disponíveis variam entre R$ 7 mil e R$ 15 mil por projeto. Esse dinheiro pode ser utilizado para comprar materiais, equipamentos de pesca, embarcações e até realizar reformas nas estruturas utilizadas pelos pescadores.
As condições do financiamento são atrativas. Os participantes terão um período de carência de três anos e mais cinco anos para pagar o empréstimo. O programa foca em projetos produtivos individuais, oferecendo um bônus de adimplência de 80%. Além disso, prioriza jovens, mulheres e aqueles cuja principal atividade é a pesca.
É importante mencionar que a abertura deste programa coincide com a piracema, um período em que a pesca é temporariamente proibida para permitir a reprodução dos peixes. Para acessar o Desenvolve RS Rural, é fundamental que os pescadores tenham toda a documentação regularizada, incluindo o seguro defeso, que garante a subsistência durante a pausa na pesca. A Emater/RS está disponível para ajudar os pescadores a organizar esses documentos.
Evandro Scariot comparou o programa a uma ferramenta de renovação. Ele explicou que, assim como os agricultores se preparam durante o período de entressafra, os pescadores podem usar este financiamento e o intervalo da piracema para reparar suas embarcações e modernizar seus equipamentos, se preparando para uma atividade mais produtiva e sustentável quando a pesca for liberada.
Prazos e Processo de Seleção
Os interessados em participar devem procurar o escritório da Emater/RS em sua cidade até o dia 13 de fevereiro para preencher o formulário de inscrição. Após essa data, os conselhos agropecuários ou de pesca realizarão a seleção dos beneficiários dentro de um prazo de 30 dias. Cada localidade terá um número limitado de vagas, definido pelo edital. Na região do Vale do Rio Pardo, por exemplo, estão disponíveis 13 vagas para pescadores.
Requisitos e Público-Alvo
O programa possui critérios rigorosos para a seleção dos beneficiários, conforme explicou Evandro. O foco está nos pescadores artesanais, que têm a pesca como a principal fonte de renda de suas famílias. Para ser elegível, o interessado deve atender aos seguintes requisitos:
- Ter o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
- Estar registrado no Registro Geral de Pescadores (RGP);
- Não ter sido beneficiado pelo Feaper em edições anteriores;
- Não ser considerado um “pescador eventual”, ou seja, quem pratica a atividade apenas por lazer.
A implementação deste programa é vista como uma maneira de fortalecer a pesca artesanal no estado e garantir que os pescadores possam modernizar suas atividades, contribuindo para um setor mais sustentável e produtivo.