O presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, Zé Vitor, do PL de Minas Gerais, enviou um ofício ao Ministério da Educação (MEC) pedindo esclarecimentos sobre os cursos de medicina que apresentaram desempenho insatisfatório em avaliações. A solicitação foi feita após a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que revelou que 30% dos cursos avaliados não tiveram desempenho considerado satisfatório.
Um levantamento recente feito pelo MEC também mostrou que 99 cursos do Sistema Federal de Ensino ficaram nas faixas mais baixas do Conceito Enade, que é uma medida de qualidade do ensino superior. Isso significa que esses cursos não atingiram o padrão mínimo de qualidade exigido para formar profissionais da saúde.
Segundo o MEC, esses cursos que não tiveram um bom desempenho passarão por processos administrativos de supervisão. Durante esse período, eles estarão sujeitos a medidas cautelares, que podem variar dependendo da gravidade da situação. As punições incluem a proibição de aumentar o número de vagas e a suspensão do ingresso de novos alunos. Essas sanções ficarão em vigor até a próxima avaliação do Enamed, que está prevista para acontecer em outubro de 2026.
Zé Vitor ressaltou a importância da formação médica, afirmando que a medicina é uma profissão regulamentada e que a má formação pode ter impactos diretos na vida e na saúde da população. Ele expressou sua preocupação com o baixo desempenho de uma parte significativa das instituições de ensino superior.
Além disso, o deputado mencionou a proposta de implementar a chamada “OAB da medicina”. Este projeto já foi aprovado no Senado e agora aguarda análise na Câmara dos Deputados. Se aprovado, o exame seria aplicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e avaliaria conhecimentos teóricos, habilidades práticas e a conduta ética de médicos recém-formados. A aprovação nesse exame seria necessária para que os profissionais possam obter registro nos Conselhos Regionais de Medicina.