Privatização do Complexo de Saúde da Unicamp
Na última quinta-feira, 18 de outubro, o Conselho Universitário da Unicamp aprovou a privatização do complexo de saúde da instituição, com apoio do governador Tarcísio de Freitas. O processo gerou polêmica e críticas da comunidade universitária e de movimentos sociais, que consideram a decisão antidemocrática. A votação ocorreu em uma sessão extraordinária, marcada para o dia anterior e realizada online, não permitindo ampla participação da comunidade.
A vereadora Mariana Conti, do PSOL e funcionária da Unicamp, protocolou uma ação no Ministério Público buscando a suspensão imediata desse processo. Conti, junto com a deputada federal Sâmia Bomfim, destaca que a privatização ameaça o caráter público do complexo de saúde, podendo precarizar os direitos trabalhistas dos servidores e comprometer a qualidade do atendimento à população.
Isenções Fiscais a Agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 18 de outubro, pela manutenção de isenções fiscais que beneficiam agrotóxicos. A medida é fruto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PSOL em 2016, que questionava uma redução de 60% na base de cálculo do ICMS para agrotóxicos e a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Durante o julgamento, os ministros argumentaram que não existe uma relação direta entre essas isenções e o uso abusivo de produtos químicos na agricultura. Apesar disso, o PSOL defende que essas normas violam três pontos da Constituição: o direito a um meio ambiente equilibrado, o direito à saúde e o princípio da seletividade no sistema tributário.
Trump e a Reclassificação da Maconha
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto que altera a classificação da maconha para uma categoria considerada menos perigosa. Antes, a substância estava na classificação I, que agrupa drogas com alto potencial de abuso, como heroína e LSD. Com a nova classificação III, a maconha passa a ser associada a substâncias como anabolizantes e esteróides.
A mudança não implica na legalização da maconha, nem na aprovação de seu uso recreativo. No entanto, facilita o acesso à cannabis para pesquisas e estudos científicos, uma vez que a restrição anterior limitava a condução de investigações nesse campo.
Aumento de Casos de Síndrome Respiratória
Os estados da região Norte do país têm observado um aumento nos casos de síndrome respiratória aguda grave, especialmente entre adultos e idosos. Segundo dados do boletim Infogripe da Fiocruz, esse crescimento é impulsionado pela influenza A, que tem se espalhado na região.
Vigilância da Influenza
O Ministério da Saúde intensificou as ações de vigilância para monitorar a gripe, com foco especial no subclado K, que tem registrado mais casos nos Estados Unidos e Canadá. Até o momento, foram confirmados quatro casos deste tipo no país, com um registrado no Pará, ligado a uma viagem internacional, e três no Mato Grosso do Sul.
Aquisição da Vacina Butantan-DV
Na sexta-feira, 19 de outubro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, formalizou a compra das primeiras doses da Butantan-DV, a primeira vacina de dose única contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan.
Relato de Experiência Abusiva Durante Aborto
Um relato tocante intitulado “Sem bebê, sem acompanhante, sem mãe: meu aborto espontâneo e a violência que nos desampara” foi publicado pelo portal AzMina. Nele, uma mulher narra sua experiência dolorosa ao passar por um aborto espontâneo durante uma gravidez planejada, enfrentando humilhações e desconfiança durante o atendimento médico.