Os municípios do interior do Amazonas receberão um importante aporte financeiro para a área da saúde em 2026. Um total de mais de R$ 160 milhões será destinado a essas localidades devido à aprovação do Projeto de Lei nº 1053/2025 na Assembleia Legislativa do Amazonas.
A proposta, discutida em uma sessão na quarta-feira, regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais. A medida visa garantir que os recursos cheguem diretamente às áreas de saúde de 61 prefeituras, sem a necessidade de convênios. Isso irá assegurar um fluxo contínuo e permanente de investimento, permitindo aos municípios planejar suas ações anuais de forma mais autônoma.
Os repasses começarão em março de 2026 e ocorrerão a cada quatro meses. A distribuição dos recursos será feita de maneira a contemplar todos os municípios de forma igualitária, além de considerar a população de cada local e ainda oferecer um suporte adicional para as cidades que funcionam como polos regionais.
Os prefeitos poderão utilizar esses recursos para diversas finalidades, como manutenção das unidades de saúde, compra de equipamentos, ampliação da capacidade de diagnóstico e a organização de processos de atendimento. Também serão beneficiados programas de capacitação de equipes e a melhoria de serviços especializados, que são essenciais devido às complexas condições geográficas do estado.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cidade, enfatizou a importância dessa iniciativa para a saúde pública do interior. Ele explicou que, somados aos investimentos já realizados pelo governo e emendas parlamentares, o total destinado à saúde no próximo ano poderá ultrapassar R$ 500 milhões. Essa é uma mudança significativa em relação a períodos anteriores, quando não havia recursos específicos para essas localidades.
Com essas medidas, espera-se melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos moradores do interior do Amazonas, refletindo um compromisso renovado com a saúde pública da região.