O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, apresentou propostas para proteger os idosos que possuem planos de saúde. Entre suas iniciativas, está a proibição de cancelamento de contratos por parte das operadoras, especialmente afetando esse grupo etário. Além disso, Damous sugere a criação de um índice de inflação médica para regular os reajustes dos planos de saúde.
Essa preocupação com o cancelamento dos planos de saúde começou durante seu período à frente da Secretaria Nacional do Consumidor, que se estendeu de janeiro a agosto de 2023. Recentemente, a Senacon instaurou um processo administrativo contra 14 operadoras devido a cancelamentos unilaterais e práticas consideradas abusivas, que afetam principalmente idosos e pessoas com doenças raras.
A proposta para proibir o cancelamento de contratos de idosos ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. O projeto de reforma da Lei de Planos de Saúde, que está em tramitação na Câmara, teve mudança em sua relatoria; o presidente da Câmara, Hugo Motta, passou a responsabilidade para o deputado Domingos Neto. Wadih já se reuniu com o novo relator, que indicou a intenção de incluir em seu parecer a autorização para a ANS regular essa questão.
Damous enfatiza que a restrição ao cancelamento é fundamental, pois atualmente as operadoras tendem a não cancelar contratos de pessoas jovens e saudáveis. Para ele, ao proibir o cancelamento de contratos de idosos, seria possível reduzir drasticamente essa prática.
Além disso, o presidente da ANS apontou a necessidade de abordar questões como os reajustes dos planos e limites na coparticipação dos usuários. Damous sugere que a coparticipação não deve ser superior a 30% do valor mensal do plano e defende a isenção de cobranças para tratamentos contínuos.
Quanto ao reajuste dos planos de saúde, ele comentou que é essencial criar um índice de inflação médica que funcione como um norte para os aumentos anuais nos contratos. Damous propõe uma colaboração com o IBGE e o Ipea para desenvolver esse índice. A ideia é ter um critério claro que permita vetar aumentos que extrapolem esse limite, assegurando mais justiça aos beneficiários dos planos de saúde.