A Assembleia Legislativa do Paraná, através da Escola do Legislativo, irá oferecer um curso intitulado “Técnica e Processo Legislativo” no dia 28 de novembro. O objetivo é capacitar servidores e agentes públicos que atuam na elaboração e tramitação de leis. O evento será realizado no plenário da Câmara de Maringá, localizada na Avenida Papa João XXIII.
O curso será conduzido por Dylliardi Alessi, diretor legislativo da Assembleia. A atividade visa aprofundar o entendimento sobre o funcionamento das Casas Legislativas e a relevância de uma técnica adequada na elaboração de normas. A programação do curso será dividida em dois módulos.
Durante a manhã, das 9h às 12h, o módulo sobre Processo Legislativo abordará as diversas etapas de elaboração de leis, como a tramitação de proposições, além de discutir as competências de diferentes esferas legislativas e os critérios para análise de constitucionalidade. À tarde, das 13h30 às 16h30, o foco será na Técnica Legislativa. Este módulo fornecerá orientações sobre a estrutura e redação de projetos, assim como elementos formais das proposições que garantem clareza e eficácia nas normas.
A participação no curso é gratuita e está aberta a vereadores, assessores parlamentares e servidores que atuam nas áreas jurídica, de plenário e na elaboração legislativa. Para mais informações sobre eventos como este, você pode visitar a seção de eventos aqui.
