Manifestantes ocuparam a praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo (14), com gritos de “sem anistia” e “Congresso inimigo do Brasil”. Em um caminhão de som, uma bandeira com a imagem do presidente da Câmara, Hugo Motta, estampava o rosto do deputado, que foi chamado de “inimigo da nação” pelos presentes.
O ato, que busca “devolver o Congresso para o povo”, também contou com a presença de artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Paulinho da Viola. A manifestação foi organizada pelo grupo 342 Artes, que atua em favor do setor artístico e é liderado por Paula Lavigne, esposa de Caetano Veloso. Além do Rio, protestos estão programados para outras capitais, como Brasília, São Paulo e Salvador.
Os manifestantes expressam sua insatisfação com decisões recentes do legislativo, incluindo a aprovação do projeto de lei (PL) da dosimetria. Essa proposta visa reduzir as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, os participantes pedem o fim da escala de trabalho 6×1, pedem transparência no Caso Banco Master e solicitam investigações sobre as emendas pix.
O projeto da dosimetria foi aprovado na madrugada de quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado, onde a primeira votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está prevista para esta quarta-feira (17). Se for aprovado, o projeto poderá seguir para a sanção presidencial em breve.
A discussão do PL da dosimetria ocorre em um contexto de tensões renovadas entre o Palácio do Planalto e as lideranças da Câmara e do Senado. A proposta obteve apoio significativo de deputados do Centrão e do PL, o partido de Bolsonaro, recebendo 291 votos a favor e apenas 148 contra. Na contramão, partidos como PT, Psol, PDT e PSB, que apoiam o governo Lula, votaram majoritariamente contra a proposta. No PT e no Psol, todos os deputados se opuseram, enquanto PDT e PSB tiveram apenas um voto favorável ao projeto.
Um dos principais aspectos do PL da dosimetria é a alteração da lei de execução penal, que regula como a progressão de pena deve funcionar. A proposta surge como uma alternativa à ideia de anistia “ampla e irrestrita”, que tem sido discutida como forma de amenizar as punições a figuras como Bolsonaro e outros condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos eventos de 2023.
Este protesto se insere em uma sequência de mobilizações, sendo a continuidade de manifestações ocorridas em 21 de setembro, que foram contra a proposta de emenda à constituição (PEC) da blindagem, que pretendia proteger parlamentares de processos penais. A PEC, contudo, foi arquivada pelo Senado.
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