A partir desta quinta-feira, 22 de junho, a circulação de veículos de tração animal, como carroças puxadas por cavalos, está proibida em Belo Horizonte. Essa medida gera reações distintas na cidade: enquanto defensores dos direitos dos animais celebram a proibição, os carroceiros veem a suspensão das multas como uma vitória. Essa suspensão foi conquistada após intervenções da Defensoria Pública de Minas Gerais.
Nos próximos dias, a atenção se volta para as ruas da capital, com a expectativa de observar se ainda haverá carroças em circulação. Para entender melhor essa questão, é importante lembrar que, em 2021, a Câmara Municipal aprovou essa proibição devido a preocupações com possíveis maus-tratos aos animais. No início, foi estipulado um prazo de dez anos para que os carroceiros fizessem a transição para veículos motorizados. No entanto, esse prazo foi reduzido para cinco anos com uma nova legislação, tornando o dia da proibição uma realidade.
A Defensoria Pública argumenta que essa mudança representa um risco para muitas famílias que dependem da renda gerada pela atividade de carroceiros. Por isso, as multas foram suspensas até que o tema seja discutido mais a fundo.
Em sua comunicação, a Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que está promovendo uma transição gradual para um novo modelo de transporte. A administração municipal oferece triciclos motorizados e oferece apoio técnico e administrativo para que carroceiros, especialmente os mais velhos ou com deficiência, possam acessar o Benefício de Prestação Continuada. Além disso, cursos profissionalizantes com bolsa equivalente a um salário mínimo estão disponíveis.
Os animais que antes eram utilizados por carroceiros poderão permanecer com eles ou ser doados a organizações parceiras. A prefeitura também disponibiliza serviços relacionados ao bem-estar animal, como microchipagem, vacinação e atendimento veterinário para cavalos soltos em vias públicas.
Diante dessas novas regras e propostas de apoio, a cidade de Belo Horizonte entra em uma nova fase em relação ao transporte de tração animal, mantendo a expectativa de como essa transição se dará na prática.