O ex-presidente Jair Bolsonaro pode enfrentar a volta à prisão domiciliar, mas sua saúde será um fator crucial nessa decisão. Juristas analisam que a violação da tornozeleira eletrônica, que Bolsonaro admitiu ter causado com uma solda, pode complicar o pedido de sua defesa. Ele cumpre uma pena de 27 anos de prisão devido a sua participação em um esquema golpista, e desde agosto estava em regime domiciliar, uma alternativa que foi revogada pelo ministro Alexandre de Moraes, que decidiu por sua prisão preventiva por risco de fuga.
A possibilidade de uma nova avaliação sobre a saúde de Bolsonaro é um ponto importante nesse contexto. Thiago Bottino, professor de Direito Penal, ressalta que, apesar do descumprimento de medidas judiciais por Bolsonaro, a necessidade de saúde pode prevalecer nas futuras decisões sobre o regime de cumprimento da pena. O Supremo Tribunal Federal (STF) costuma permitir a prisão domiciliar em casos de presos com problemas de saúde significativos.
Bottino destaca que se um laudo médico indicar que Bolsonaro corre risco de morte, um juiz provavelmente reconsiderará o regime de prisão domiciliar. Nessa situação, seria necessário aumentar a segurança em torno de sua residência para garantir que a pena seja efetivamente cumprida, assim como acontece com qualquer outro condenado.
Fernando Hideo, advogado criminalista, acrescenta que danificar a tornozeleira eletrônica pode justificar a prisão preventiva, mas isso não prejudica a análise do pedido de prisão domiciliar no futuro. Para que a defesa consiga essa mudança, será preciso comprovar que Bolsonaro tem uma doença grave e que o sistema prisional não possui condições adequadas para oferecer o tratamento necessário.
Os especialistas ainda mencionam que pode ser solicitada uma perícia médica feita por profissionais do governo para avaliar o estado de saúde do ex-presidente. Até o momento, os laudos apresentados ao STF foram assinados por médicos particulares, que argumentaram que Bolsonaro apresentava um quadro de “confusão mental”, o que teria contribuído para o incidente.
A especialista em Direito Penal Jacqueline Valles observa que a violação da tornozeleira pode afetar a possibilidade de cumprir a pena em casa. No entanto, a alegação de confusão mental deve ser considerada. Para isso, seria necessário um laudo médico ou psiquiátrico que demonstre que o ato foi impensado e fora do controle de Bolsonaro.
Sobre a defesa do ex-presidente, os advogados alegam que Bolsonaro teve uma “alucinação” sobre uma suposta escuta na tornozeleira, afirmando que a solda não foi uma tentativa de remover o dispositivo. Eles pediram que o ministro Moraes reavaliasse o pedido de prisão domiciliar, mesmo após o esgotamento dos recursos no caso relacionado à tentativa de golpe.
O advogado Daniel Raizman enfatiza que a defesa precisará apresentar provas sólidas para sustentar essa argumentação. O juiz terá que verificar se o estado de confusão mental é compatível com o uso de um equipamento perigoso, como a solda, em um dispositivo preso ao corpo, sem causar lesões.