A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido de prisão domiciliar no Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação foi feita após Bolsonaro passar uma semana internado em um hospital em Brasília. Segundo a equipe de advogados, a justificativa para esse pedido é o estado de saúde do ex-presidente, que deve ter alta nesta quinta-feira, dia 1º.
Os advogados estão aguardando a emissão de um novo laudo médico, que será enviado ao ministro Alexandre de Moraes. A defesa argumenta que a internação prolongada e os procedimentos médicos realizados nos últimos dias reforçam a necessidade de Bolsonaro cumprir a pena em casa, considerando que seu retorno ao sistema prisional pode agravar sua saúde. Em sua argumentação, a defesa cita os princípios da dignidade da pessoa humana e do direito à saúde, afirmando que a permanência em um estabelecimento prisional pode representar um risco à saúde de Bolsonaro.
Desde novembro, Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentar dar um golpe de Estado. Até agora, a defesa já havia tentado duas vezes obter a prisão domiciliar, mas ambos os pedidos foram negados pelo STF.
Na decisão de 19 de dezembro, o ministro Moraes rejeitou a solicitação de prisão domiciliar e autorizou uma cirurgia para a retirada de uma hérnia, que foi realizada em 25 de dezembro. Uma solicitação anterior, datada de 22 de novembro, também foi negada, sob a justificativa de que a condição de saúde de Bolsonaro não justificava a medida.
A defesa acredita que os novos laudos médicos que serão apresentados podem apoiar a solicitação de prisão domiciliar. Apesar disso, a equipe médica já indica que Bolsonaro deve receber alta em breve.