Na quarta-feira, 26 de novembro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 1.975/2023, que vai instituir o “botão de pânico” nas unidades de saúde. Essa iniciativa visa aumentar a segurança dos médicos e profissionais de saúde em seus locais de trabalho.
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ), Guilherme Nadais, destacou a preocupação com a falta de segurança enfrentada por esses profissionais. Ele ressaltou que a insegurança pode afetar diretamente a qualidade do atendimento médico. Para ele, a aprovação do projeto é um passo importante e espera que a medida seja implementada rapidamente, dada a urgência da situação.
O deputado Guilherme Delaroli, responsável pela elaboração do projeto, utilizou dados de uma pesquisa realizada pelo CREMERJ que indicou que, no estado do Rio, um médico é agredido a cada três dias. As mulheres representam 62,5% das vítimas, com a maioria das agressões ocorrendo na rede pública de saúde, totalizando 67% dos casos.
Agora, o projeto segue para a avaliação do governador Cláudio Castro, que tem um prazo de 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. A proposta define como violência qualquer ato que resulte em morte, lesão corporal, dano psicológico, psiquiátrico ou patrimonial, além de ameaças. O “botão de pânico” será desenvolvido com tecnologia atualizada e seu custo será coberto pelo orçamento da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde.
Raphael Câmara, conselheiro federal, também se manifestou sobre a situação, afirmando que é inaceitável que médicos enfrentem tanta insegurança no trabalho. Ele mencionou que medidas para garantir a segurança dos médicos já estão sendo cobradas e que é essencial que as autoridades ajam rapidamente para resolver essa questão de segurança pública.
Em resumo, a criação do “botão de pânico” foi inspirada por regulamentações que visam assegurar a proteção dos profissionais de saúde e espera-se que melhore as condições de trabalho nos hospitais e clínicas do estado.