Comissão de Saúde da Câmara Solicita Esclarecimentos Sobre Cursos de Medicina
O presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, Zé Vitor, enviou um ofício ao Ministério da Educação (MEC) pedindo esclarecimentos sobre os cursos de medicina que enfrentaram punições ou tiveram avaliações insatisfatórias em exames de qualidade. A solicitação surge após a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que revelou que cerca de 30% dos cursos avaliados não atingiram um desempenho adequado.
Um levantamento recente do MEC, divulgado na segunda-feira, indicou que 99 cursos no Sistema Federal de Ensino ficaram nas faixas mais baixas do Conceito Enade, o que significa que não cumpriram o mínimo de qualidade exigido. Essa situação acende alertas sobre a formação de novos profissionais na área da saúde.
Segundo informações do ministério, as instituições que apresentaram resultados insatisfatórios serão submetidas a processos administrativos de supervisão. As medidas a serem aplicadas podem variar de acordo com o desempenho dos alunos e incluem proibições na ampliação de vagas e até a suspensão do ingresso de novos estudantes. Essas sanções permanecerão em vigor até que o próximo Enamed seja realizado, com previsão para outubro de 2026.
No ofício, Zé Vitor ressaltou a importância da formação de médicos, destacando que se trata de uma profissão regulamentada cuja atuação tem um impacto direto na vida e saúde da população. Ele expressou a preocupação social gerada pelo baixo desempenho acadêmico de uma parte significativa das instituições de ensino superior.
O deputado também mencionou a possibilidade de implementar a chamada “OAB da medicina”. Essa proposta, que já foi aprovada no Senado e agora aguarda análise na Câmara, prevê a realização de um exame pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), com o objetivo de avaliar o conhecimento teórico, habilidades clínicas e conduta ética dos médicos recém-formados. A aprovação no exame seria um requisito para o registro nos Conselhos Regionais de Medicina, visando garantir a qualidade da formação dos profissionais que atuam na saúde.