Câmara dos Deputados debate PEC sobre direitos da primeira infância
Em uma iniciativa importante para o futuro das crianças brasileiras, a comissão especial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, que se concentra na primeira infância, o período que vai do nascimento aos 6 anos de idade.
A audiência será conduzida pela relatora da proposta, deputada Amanda Gentil, do Partido Progressista (PP) do Maranhão, e terá início às 14 horas no plenário 14 da Casa. O objetivo deste debate é fortalecer os direitos das crianças, com foco especial na saúde e nutrição como elementos essenciais para o seu desenvolvimento.
A deputada Amanda Gentil destaca que é fundamental garantir a alimentação adequada, o acesso à atenção básica e um acompanhamento integral para as crianças durante os primeiros anos de vida. Esses fatores são vistos como cruciais para reduzir desigualdades sociais e promover um desenvolvimento saudável e pleno.
Durante a audiência, especialistas e participantes discutirão estratégias e apresentarão evidências científicas relacionadas a políticas públicas voltadas para a saúde e nutrição infantil. Segundo a relatora, esse debate é uma oportunidade para reforçar o compromisso constitucional com a proteção integral das crianças e com seu desenvolvimento saudável no país.
O evento é uma etapa relevante no processo legislativo, que visa assegurar que os direitos das crianças na primeira infância sejam devidamente respeitados e promovidos em todo o território nacional.