No dia 4 de novembro de 2025, a comissão especial da Câmara dos Deputados irá realizar uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, que trata da primeira infância, período que abrange desde o nascimento até os seis anos de idade. A sessão está agendada para às 14 horas, no plenário 14.
A relatora da proposta, deputada Amanda Gentil, do partido Progressistas do Maranhão, destaca a importância da PEC 34/24, que visa reforçar os direitos das crianças nessa faixa etária. De acordo com ela, o projeto propõe que saúde e nutrição sejam vistos como elementos essenciais para o desenvolvimento infantil.
A deputada enfatiza que garantir alimentação adequada, além de acesso a serviços de saúde e acompanhamento integral, é fundamental para diminuir as desigualdades e promover um crescimento saudável das crianças. Durante a audiência, serão debatidas estratégias e evidências científicas sobre políticas públicas direcionadas à saúde e nutrição infantil, com o objetivo de reafirmar o compromisso constitucional de proteger e desenvolver adequadamente os menores brasileiros.
A discussão é parte de um esforço para assegurar que todos os aspectos do desenvolvimento infantil sejam priorizados, reconhecendo que a proteção à primeira infância é um dever coletivo da sociedade.