A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a abertura de três consultas públicas para que os cidadãos e especialistas possam contribuir com sugestões sobre temas importantes para a saúde suplementar. Além disso, será realizada uma audiência pública para discutir um dos tópicos. Confira os detalhes abaixo sobre cada consulta.
Consultas Públicas
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Teste Anti-beta 2 glicoproteína 1 e RT-PCR
- Objetivo: Coletar opiniões sobre a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Serão incluídos dois exames:
- O teste Anti-beta 2 glicoproteína 1, destinado ao diagnóstico de trombofilia em gestantes, uma condição que pode causar complicações como aborto espontâneo e pré-eclâmpsia.
- O teste RT-PCR quantitativo, que serve para diagnosticar leucemias mieloide crônica e linfoblástica aguda.
- Período para envio de contribuições: de 4 a 23 de dezembro de 2025.
- Objetivo: Coletar opiniões sobre a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Serão incluídos dois exames:
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Transferência de carteira de planos de saúde
- Objetivo: Revisar e atualizar as normas sobre transferência de carteira, já que a atual Resolução Normativa, que regula essa questão, está em vigor há mais de 20 anos.
- Período para envio de contribuições: de 9 de dezembro de 2025 a 23 de janeiro de 2026.
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Novas Tecnologias e Procedimentos Médicos
- Objetivo: Obter contribuições sobre a inclusão no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de novas tecnologias. Os temas incluem:
- Exclusão cirúrgica do apêndice atrial esquerdo em pacientes com fibrilação atrial, para reduzir riscos de AVC.
- Uso do Levomalato de cabozantinibe, um medicamento para tratar tumores neuroendócrinos.
- Uso do Enzalutamida com terapia de privação androgênica para câncer de próstata.
- Período para envio de contribuições: de 11 a 30 de dezembro de 2025.
- Objetivo: Obter contribuições sobre a inclusão no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de novas tecnologias. Os temas incluem:
Audiência Pública
Uma audiência pública será realizada no dia 18 de dezembro, das 9h30 às 12h30, para discutir a inclusão das novas tecnologias mencionadas acima no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Este evento é uma oportunidade para pessoas e entidades expressarem suas opiniões sobre as propostas.
Importância das Consultas e Audiências
As consultas públicas e audiências são instrumentos que permitem que a sociedade participe ativamente das decisões que afetam a saúde suplementar. A ANS busca tornar suas ações mais transparentes e democráticas, promovendo o diálogo entre os cidadãos, sociedades científicas, profissionais de saúde, universidades e outras instituições.
Após a realização das audiências, a ANS divulgará um Relatório de Audiência Pública (RAP) com as contribuições recebidas e como elas influenciarão as decisões tomadas. É fundamental que mais pessoas se envolvam nesse processo para garantir que as políticas de saúde atendam às necessidades da população.