Na terça-feira, dia 4, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que aumenta gradualmente a licença-paternidade de cinco para 20 dias. Para as empresas que participam do programa Empresa Cidadã, há a opção de estender a licença por mais 15 dias, caso o pai comprove a conclusão de cursos sobre paternidade responsável.
Um dos cursos disponíveis é o “Pai Presente – Cuidado e Compromisso”, oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2016, ano em que foi criado o Marco Legal da Primeira Infância. Para que o funcionário obtenha a licença estendida, ele precisa assistir às aulas online e apresentar o certificado de conclusão ao departamento de Recursos Humanos da empresa.
Esse curso possui 12 horas de duração e inclui nove módulos com vídeos, textos informativos, cartilhas e fóruns de discussão. O aluno deve passar por um teste no final e acertar pelo menos 70% das questões para garantir o certificado. Segundo dados do Ministério da Saúde, até o momento, mais de 172 mil pessoas se inscreveram, com cerca de 158,8 mil certificados emitidos e 29,7 mil empresas cadastradas.
O conteúdo do curso, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, abrange desde tarefas simples que o pai pode realizar após o nascimento do bebê, como trocar fraldas e fazer refeições, até informações sobre higiene e direitos, incluindo a licença-paternidade.
O objetivo do treinamento é fortalecer os vínculos entre os pais, suas parceiras e os filhos, além de incentivar o autocuidado e a promoção de uma paternidade ativa e consciente. O material ressalta que a presença do pai durante os primeiros anos de vida da criança pode duplicar os estímulos cerebrais, resultando em melhor desenvolvimento cognitivo e desempenho escolar.
O curso também apresenta relatos emocionantes de pais na hora do parto, trazendo diferentes perspectivas sobre essa experiência. Um jovem pai compartilha a alegria de estar presente no nascimento do filho, enquanto outro expressa sua frustração por não ter acompanhado o parto de seus filhos. Um terceiro relato fala sobre as sensações nos primeiros dias em casa com o bebê.
Além de educar sobre a paternidade, o curso também aborda a importância da licença-paternidade como um direito trabalhista e os avanços que essa licença pode trazer em termos de igualdade de gênero. O material alerta que um pai mais presente tende a ser um funcionário mais feliz e seguro.
Estudos citados no curso mostram que filhos de pais que utilizam a licença-paternidade têm maior chance de serem amamentados durante o primeiro ano. Em países onde essa licença é mais longa e implementada há mais tempo, há evidências que indicam melhorias na igualdade entre gêneros, ajudando a equilibrar as responsabilidades domésticas e a presença feminina no mercado de trabalho.
O treinamento ainda inclui um módulo dedicado à saúde do homem, seguindo as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (Pnaish) do SUS. Esse módulo traz informações sobre o uso do preservativo, a importância do planejamento familiar e a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e doenças comuns entre homens, como problemas cardiovasculares e alcoolismo.
A presença do pai durante o pré-natal também é mencionada no curso como um fator que melhora a saúde mental da família e fortalece os laços familiares, além de reduzir a violência obstétrica e doméstica. Essas informações fazem parte do Sumário de Evidências do Pré-Natal do Parceiro na Saúde do Trinômio Mãe-Pai-Criança, elaborado pelo Ministério da Saúde.