Na madrugada do dia 24 de dezembro, um servidor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi acusado de praticar violência doméstica contra a companheira. Em resposta a essa situação, o diretor-geral do DNIT, Fabricio de Oliveira Galvão, se pronunciou publicamente.
Galvão destacou que o DNIT tem um compromisso firme com os direitos humanos e não aceita nenhuma forma de violência contra a mulher. O diretor-geral reiterou que a autarquia atende aos princípios de legalidade e integridade, priorizando a ética e a probidade no serviço público.
O caso está sendo investigado pelas autoridades competentes, que seguem as leis penais vigentes. Galvão afirmou que será respeitado o direito ao contraditório e à ampla defesa, garantias previstas na Constituição.
No âmbito administrativo, episódios como este podem ser considerados violações dos deveres funcionais, conforme prevê a Lei nº 8.112/1990. Essa lei determina que os servidores públicos devem ter uma conduta que esteja em conformidade com a moralidade administrativa.
Com base nas informações disponíveis até o momento, o diretor tomou medidas imediatas. Ele solicitou a abertura de uma investigação preliminar, que será realizada pela Corregedoria e pela Comissão de Ética do DNIT. Além disso, o servidor acusado foi afastado cautelarmente de suas funções, enquanto a apuração dos fatos estiver em andamento.
