O Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE) registrou uma notícia-crime contra a secretária de Saúde de Fortaleza, Riane Azevedo, após uma suposta agressão a uma enfermeira. A ocorrência foi registrada nesta segunda-feira, dia 8, na 6ª Delegacia da Polícia Civil do Ceará.
A agressão teria acontecido na última sexta-feira, dia 5, durante uma ação de fiscalização no Hospital Frotinha da Messejana. De acordo com a denúncia, Riane Azevedo teria interrompido a atuação da equipe de fiscalização do conselho, impedido a continuidade da interdição e danificado documentos oficiais que registravam a ação.
A fiscalização, que é um direito do Coren-CE, visava garantir condições adequadas de trabalho para os profissionais de enfermagem. Durante a confusão, a enfermeira responsável pela fiscalização alegou ter sido agredida física e verbalmente. A discussão entre a secretária e os profissionais de enfermagem foi gravada e divulgada pelos conselheiros no domingo, dia 7.
A Secretaria de Saúde de Fortaleza se manifestou em nota, afirmando que o vídeo revela o momento em que a secretária solicita que todas as pessoas em um ambiente estéril deixem o local por questões de segurança sanitária. A pasta negou que tenha ocorrido qualquer tipo de agressão, seja física ou verbal.
A denúncia registrada pelo Coren-CE alega possíveis crimes, como desacato a servidor público, lesão corporal, dano qualificado ao patrimônio público e abuso de autoridade. Esses crimes envolvem desde a humilhação da enfermeira até a destruição de documentos oficiais.
A entidade ligada aos profissionais de enfermagem reiterou que sua atuação é pautada pela legislação e visa garantir a segurança no trabalho desses profissionais. Além disso, destacou a importância da fiscalização na prevenção a possíveis problemas no ambiente hospitalar.
A Secretaria de Saúde explicou que o Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, também conhecido como Frotinha de Messejana, continua funcionando normalmente, 24 horas por dia. A secretaria afirmou que as visitas do Coren-CE têm como objetivo avaliar as condições de trabalho, sem a intenção de fechar serviços hospitalares.
No entanto, o Coren-CE optou por manter a orientação de paralisação das atividades dos profissionais de enfermagem no hospital, o que resultou na suspensão de sete cirurgias e na transferência de quatro pacientes. A discussão sobre a paralisação estava prevista para ser reavaliada ao longo do dia de segunda-feira.
A Secretaria de Saúde reiterou sua disposição para dialogar com os órgãos de controle e representantes de classe, visando resolver as questões levantadas na fiscalização.