O Departamento de Estado dos Estados Unidos está em negociações com países em desenvolvimento para oferecer bilhões de dólares em ajuda à saúde. Essa iniciativa busca substituir o sistema de assistência à saúde global que, por muitos anos, foi gerido pela extinta Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid).
Recentemente, os EUA assinaram acordos com 16 países africanos que resultarão em mais de 11 bilhões de dólares em ajuda à saúde ao longo dos próximos cinco anos. Além disso, estão em andamento negociações com várias nações na Ásia, América Latina e África para firmar novos compromissos.
Entretanto, esses novos acordos marcam uma redução significativa na ajuda anterior. Uma análise de uma organização de saúde aponta que o financiamento destinado à saúde em países como Ruanda e Madagascar caiu drasticamente, com perdas de até 69% e 61%, respectivamente. Esse corte é parte de uma revisão que começou no início do mandato do ex-presidente Donald Trump.
Enquanto alguns governos e analistas na África enxergam esses acordos como uma oportunidade para que os países aumentem sua autonomia e fortaleçam seus sistemas de saúde, outros criticam as condições impostas, que podem ser consideradas difíceis de cumprir. A nova abordagem foi elaborada a partir de uma estratégia global de saúde divulgada em setembro pelo governo dos EUA.
Um exemplo é a situação na Zâmbia, onde as negociações estão paralisadas. O governo dos EUA busca condicionar a liberação de fundos essenciais para o tratamento do HIV à assinatura de um novo acordo, que daria acesso aos recursos minerais do país. Esse modelo implicaria em uma redução do financiamento americano em mais de 50%.
Jeremy Lewin, responsável por assistência externa no Departamento de Estado, afirma que esses novos acordos representam uma tentativa de reformular um sistema de ajuda que não estava funcionando. Segundo ele, essa reestruturação visa garantir que as nações tenham maior responsabilidade sobre sua saúde.
Em contraste com essa abordagem, a Câmara dos Deputados dos EUA votou para manter o financiamento à saúde global em níveis próximos aos de anos anteriores, com um projeto que propõe 9,4 bilhões de dólares (cerca de 50 bilhões de reais) para o ano fiscal de 2026, bem acima da meta de 3,8 bilhões de dólares inicialmente proposta pelo governo.
Os novos acordos exigem que os países parceiras aumentem seus próprios orçamentos para a saúde em troca do financiamento americano. Por exemplo, para receber 2 bilhões de dólares dos EUA, a Nigéria precisaria elevar seu gasto em 3 bilhões de dólares. Essa condição levanta preocupações em países com economias frágeis, onde os recursos têm se tornado cada vez mais escassos.
As negociações que resultaram nesses acordos foram criticadas por falta de transparência. Em algumas situações, como em Camarões e no Quênia, até mesmo funcionários do setor de saúde não estavam cientes dos termos discutidos até que os acordos já tivessem sido assinados.
Além disso, autoridades apontam que, ao implementar esse novo modelo, o apoio dos EUA tende a ser visto como uma troca direta entre os governos, diminuindo a atuação de organizações não governamentais que anteriormente desempenhavam papéis críticos na assistência à saúde. O governo anterior expressou descontentamento em relação a essas ONGs, acusando-as de priorizar interesses próprios em detrimento da ajuda efetiva.
As mudanças também levantam preocupações sobre a solidariedade que anteriormente existia, particularmente no que diz respeito a comunidades marginalizadas, como mulheres e grupos LGBTQIA+. Há receios de que os novos acordos possam dificultar o acesso a serviços de saúde reprodutiva e de abortos, especialmente em contextos onde as leis locais já impõem restrições.
Por fim, alguns acordos direcionam explicitamente recursos para objetivos políticos e econômicos dos EUA, como é o caso da Nigéria, onde o governo deve adotar medidas para proteger vítimas de violência, mas não inclui a proteção de outras vítimas, incluindo muçulmanos.
Esses acordos estão sob análise judicial no Quênia, onde um tribunal suspendeu sua implementação devido a possíveis violações da legislação local, incluindo cláusulas que exigem o envio de amostras de patógenos aos EUA por um longo período. Isso destaca as tensões sobre a assistência à saúde e a busca por um equilíbrio entre ajuda financeira e soberania nacional.