O Departamento de Estado dos Estados Unidos está firmando acordos com países em desenvolvimento para oferecer bilhões de dólares em ajuda à saúde. Essa iniciativa busca substituir o antigo sistema de assistência global que era gerido pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), a qual teve suas atividades significativamente reduzidas.
Nos últimos meses, os EUA já assinaram acordos com 16 países africanos, totalizando mais de 11 bilhões de dólares em ajuda à saúde nos próximos cinco anos. Além disso, o governo dos EUA está em negociações com outros países na Ásia e América Latina, buscando expandir esse modelo de assistência.
Esses novos compromissos de ajuda diminuem o volume de recursos que os EUA ofereciam anteriormente. Uma análise indica que países como Ruanda, Madagascar, Libéria e Eswatini têm visto uma queda significativa no financiamento para saúde, com perdas que vão de 34% a 69%.
Para muitos governos africanos e analistas, esses acordos podem representar uma oportunidade de fortalecer os sistemas de saúde locais e reduzir a dependência da ajuda internacional. Entretanto, críticos apontam que muitos desses países entram nas negociações sem poder de barganha e, em alguns casos, são impostas condições difíceis de cumprir, especialmente em áreas que mais precisam de apoio.
Um exemplo é a Zâmbia, onde as negociações estão paralisadas. O governo americano condicionou o acesso a financiamento ao cumprimento de um acordo que permitiria aos EUA acesso a recursos minerais do país, o que resultaria em uma redução de mais de 50% no financiamento existente para o tratamento do HIV.
O subsecretário de Estado dos EUA, Jeremy Lewin, afirmou que esses acordos são um primeiro passo para reformar um sistema de ajuda que, segundo ele, falhou em atender às necessidades dos países e dos pacientes. Lewin destacou a importância de que os governos locais desenvolvam a capacidade de cuidar de suas populações.
Enquanto isso, a Câmara dos Deputados dos EUA está tentando manter o financiamento para saúde global em níveis próximos aos anos anteriores, com uma proposta de 9,4 bilhões de dólares para o ano fiscal de 2026, mais que o dobro do valor que o governo pretendia gastar.
O novo modelo de assistência exige que os países parceiros aumentem seu próprio investimento em saúde. Por exemplo, os EUA pretendem investir cerca de 2 bilhões de dólares na Nigéria, desde que o governo nigeriano aumente seu orçamento em 3 bilhões de dólares.
Críticos como Gift Trapence, que lidera uma rede de organizações de combate ao HIV no Malawi, expressaram preocupações sobre as severas penalidades que os países poderão enfrentar se não cumprirem os termos dos acordos.
Esses acordos também visam eliminar a intermediação de grandes organizações de ajuda, que anteriormente recebiam recursos para implementar programas de saúde. O novo modelo prevê que o financiamento seja direcionado diretamente aos governos locais, que terão a opção de escolher os parceiros de assistência.
No entanto, há inquietações sobre o impacto negativo que essa mudança pode ter sobre comunidades marginalizadas, como mulheres e LGBTQIA+, que anteriormente recebiam apoio específico através da Usaid.
Além disso, existe receio de que esses novos acordos possam restringir o acesso a serviços de saúde reprodutiva, como o aborto, especialmente em países onde as leis já são restritivas. No Quênia, por exemplo, a situação é complicada pela legislação que limita o aborto apenas em situações específicas.
Os acordos foram negociados em condições de pressão e falta de transparência. Em algumas situações, autoridades de saúde em países como Camarões e Quênia não tinham plena consciência das condições acordadas antes das assinaturas.
Apesar das promessas de reforço na integração dos sistemas de saúde, críticos argumentam que essa mudança na assistência pode desconsiderar importantes necessidades de saúde em comunidades vulneráveis.
A supervisão dos novos acordos inclui medidas de auditoria rigorosas para evitar desvios de recursos, especialmente em países com altos níveis de corrupção, como Camarões.
Por fim, algumas negociações estão vinculando as condições de assistência à política externa dos EUA. Por exemplo, um acordo com a Nigéria inclui cláusulas relacionadas à proteção de vítimas de violência, que levanta questionamentos sobre a angelidade e imparcialidade do financiamento.
Embora as abordagens estejam mudando, o impacto real nos sistemas de saúde locais e nas comunidades beneficiadas ainda está por ser totalmente avaliado.