Brasil pode viver um crescimento nas Parcerias Público-Privadas na saúde em dois anos
Um aumento significativo nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área da saúde está previsto para ocorrer no Brasil nos próximos dois anos. Essa expectativa é compartilhada por gestores do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). O fundo, que recebeu uma nova regulamentação em 2021, está aceitando propostas de municípios e estados até o dia 28 deste mês, visando estruturar PPPs voltadas a unidades de saúde.
Há uma expectativa de que a imagem negativa associada à “privatização” da saúde venha a ser superada. Em 2020, o governo federal teve que recuar em suas intenções de incluir Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) devido a reações contrárias. Muitas dessas críticas, conforme destacam os gestores do FDIRS, confundiam a provisão de serviços de infraestrutura com o atendimento médico, que continua a ser oferecido gratuitamente pelo sistema público.
Com a nova fase no desenvolvimento das PPPs, o FDIRS está confiante em seu potencial para estruturar um mercado mais consolidado, semelhante ao que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal já estabeleceram em outros setores, como o de saneamento básico. Antonio Alvarenga, consultor do FDIRS e especialista da EY, comenta que o setor ainda carecia de projetos estruturados e que o potencial para avanços é enorme.
O fundo já lançou seu primeiro chamamento público e a seleção de propostas deverá ser divulgada no dia 30 de janeiro. Os primeiros projetos poderão começar a ser implementados até o final de 2027.
Alvarenga destaca que, desde o mal-entendido de 2020, o setor de saúde ficou estagnado, mas atualmente há uma nova sintonia entre o governo e o ministério. Recentemente, o Ministério da Saúde firmou um contrato com o BNDES para melhorar a infraestrutura do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o que sinaliza uma nova fase de investimento na área.
As PPPs na saúde oferecem vantagens como aumento da eficiência, atualização de equipamentos e melhoria na infraestrutura. Um exemplo positivo é a cidade de Belo Horizonte, que avançou com uma PPP para uma unidade de atenção primária e outra para o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro.
O FDIRS busca diferenciar-se de outras iniciativas ao oferecer garantias para os projetos de PPP, o que pode tornar o financiamento mais acessível e competitivo. Muitas parcerias atualmente dependem de fundos de participação que podem resultar em limitações financeiras. O fundo está trabalhando para desenvolver um sistema de garantias que minimize esses riscos.
Os projetos que podem ser financiados incluem a construção e reforma de unidades de saúde, além da prestação de serviços não assistenciais, como limpeza e manutenção. Para serem elegíveis, os projetos devem envolver pelo menos 20 UBS ou uma unidade de atenção especializada, com investimentos mínimos de R$ 100 milhões.
O fundo ainda não consegue prever exatamente quantos projetos podem ser iniciados, pois isso depende da complexidade das propostas recebidas. Se receber 20 propostas simples para UBS, por exemplo, poderia concluir 20 projetos até 2027. No entanto, projetos mais complexos, como hospitais, podem aumentar a exigência de recursos e tempo.
Além do foco na saúde, o FDIRS está em fase de conclusão de projetos na área da educação e também planeja iniciar um projeto de manejo de resíduos sólidos urbanos em uma capital do norte do país. O fundo já está trabalhando em iniciativas de saneamento, educação e irrigação, e continuará a desenvolver seus instrumentos de garantia.