O Brasil está se preparando para um crescimento significativo nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área da saúde nos próximos dois anos. A informação foi revelada por gestores do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), que estão recebendo até o dia 28 deste mês propostas de estados e municípios interessados em usar o fundo para estruturar essas parcerias voltadas para a saúde.
Após superações de críticas à “privatização” da saúde, o FDIRS acredita que pode impulsionar um mercado sólido de PPPs nesse setor, similar ao que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal fizeram em áreas como saneamento. Antonio Alvarenga, consultor do FDIRS, enfatiza que faltava a elaboração de projetos para a saúde, embora haja um grande potencial a ser explorado. Gustavo Valente, da Vinci Compass, também apontou que a saúde deve passar por um processo semelhante ao que já ocorreu na educação.
O FDIRS iniciou seu primeiro chamamento público em outubro e planeja divulgar os projetos selecionados em 30 de janeiro, com expectativa de entrega até o final de 2027. A estruturação de PPPs de saúde já foi tentada anteriormente, mas em 2020, durante o governo anterior, um decreto foi revogado após críticas e confusões sobre o conceito de privatização, o que acabou freando iniciativas na área.
Atualmente, o FDIRS está mais confiante, contando com parcerias com o Ministério da Saúde. Recentemente, houve um contrato entre o Ministério e o BNDES para aprimorar a infraestrutura do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o que serve como modelo de como a colaboração pode trazer melhorias ao sistema.
Alvarenga destaca que uma série de benefícios é esperada com as PPPs, como maior eficiência, melhor atualização de equipamentos e melhoria na manutenção de serviços. Um exemplo de êxito é a parceria em Belo Horizonte, onde o município avançou em projetos para unidades de saúde.
Além de buscar propostas, o fundo também tenta atrair municípios e estados ao oferecer garantias mais robustas em relação a outros financiadores. Embora muitos já consigam garantir recursos para suas PPPs, o FDIRS acredita que pode facilitar a estruturação e reduzir custos dos projetos. A proposta é desenvolver um sistema que ofereça garantias mais eficazes para as parcerias.
As regras do chamamento preveem que o fundo pode financiar até 100% dos estudos para projetos que envolvam a construção ou reforma de unidades de saúde, além de serviços como limpeza e gestão de resíduos. Os projetos devem incluir no mínimo 20 unidades de atenção primária, com pelo menos 20% de novas construções.
O FDIRS ainda não consegue prever quantos projetos serão viáveis inicialmente, pois isso depende da complexidade das propostas recebidas. Se forem muitas propostas simples, a expectativa é que vários projetos possam ser entregues até 2027. No entanto, projetos mais complexos, como hospitais, podem aumentar o nível de dificuldade e a quantidade de tempo necessário.
Além das iniciativas na saúde, o FDIRS também está próximo de concluir propostas na área de educação e está trabalhando em um projeto relevante para a gestão de resíduos sólidos em uma capital no norte do país. O fundo já atua em diversas áreas, como saneamento e educação, e está em processo de desenvolvimento de políticas de garantias.