Boom das Parcerias Público-Privadas na Saúde
Nos próximos dois anos, o Brasil deve passar por um aumento significativo nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) voltadas para a saúde. Essa previsão vem do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), que está recebendo propostas de municípios e estados até o dia 28 deste mês para estruturar novas PPPs na área de saúde.
Os gestores do FDIRS acreditam que o entendimento negativo sobre a “privatização” da saúde já foi superado. Em 2020, o governo federal teve que recuar em relação a algumas propostas, após críticas da oposição. Agora, com um foco renovado, o fundo busca consolidar um mercado robusto para as PPPs na saúde, semelhante ao que já aconteceu em setores como saneamento.
Antonio Alvarenga, da consultoria EY, destaca que o FDIRS surgiu como uma solução para a falta de projetos estruturados na saúde. O fundo foi criado em 2021, financiado com recursos do governo, mas administrado por uma gestão privada, que busca facilitar e acelerar o desenvolvimento de infraestrutura na saúde. Gustavo Valente, da Vinci Compass, estima que o que está acontecendo atualmente na educação se repetirá na saúde em breve.
O FDIRS lançou seu primeiro chamamento público em outubro e está programado para divulgar as propostas selecionadas no dia 30 de janeiro. Os projetos iniciais devem ser entregues até o final de 2027.
Contexto Atual
Durante a gestão de Jair Bolsonaro, em 2020, houve um retrocesso nas iniciativas de PPPs na saúde, com a revogação de um decreto que permitia estudos para inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias de Investimentos. Essa mudança gerou resistência por parte da oposição, que refutava a ideia de privatizar a saúde, confundindo os serviços de infraestrutura com o atendimento médico gratuito.
Atualmente, o FDIRS afirma estar alinhado com o Ministério da Saúde. O fundo também tem a participação do Programa de Parcerias de Investimentos em seu conselho gestor. No final do ano passado, a saúde assinou um contrato com o BNDES para melhorar a infraestrutura do Instituto Nacional do Câncer, incluindo a gestão de serviços não assistenciais.
Alvarenga mencionou que o setor ficou hesitante desde a controvérsia de 2020, mas agora existe um novo alinhamento entre as partes interessadas. Entre os benefícios esperados das PPPs estão a eficiência, a modernização dos equipamentos e a melhoria na prestação de serviços de manutenção.
Um dos casos de sucesso citados foi o de Belo Horizonte, onde o município implementou uma PPP para a construção de uma unidade de saúde e outra para o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro.
Diferenças e Garantias de Investimento
O FDIRS busca atrair municípios e estados ao oferecer um diferencial em relação a outros fundos: a possibilidade de participação em garantias para os projetos. Embora muitos já consigam atrair investimentos, o FDIRS acredita que sua abordagem pode aprimorar a eficiência e reduzir custos.
Atualmente, muitas PPPs se baseiam em vínculos com fundos de participação, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que pode apresentar riscos. O FDIRS quer oferecer uma estrutura que diminua esses riscos e, assim, permita preços mais competitivos para os entes públicos.
O fundo ainda está desenvolvendo uma política para garantir estas estruturas, buscando viabilizar também projetos federais no setor rodoviário.
Requisitos para Estruturação
O fundo financiará até 100% dos estudos para projetos que envolvam a colaboração do setor privado na construção ou reforma de unidades de saúde. Esses projetos podem incluir serviços não assistenciais, como limpeza, manutenção e gestão de resíduos.
Os planos podem ser apresentados por estados, municípios ou consórcios, com investimentos mínimos de R$ 100 milhões. O número de projetos que o FDIRS poderá suportar inicialmente dependerá da complexidade das propostas recebidas.
Valente exemplificou que, se receberem propostas para 20 UBS em diferentes municípios, podem entregar esses projetos até 2027.
Outros Projetos do FDIRS
Além das iniciativas na saúde, o FDIRS está próximo de fechar propostas no setor educacional e está estruturando projetos nas áreas de saneamento, educação e irrigação. O fundo também trabalha em instrumentos que viabilizem garantias em seus projetos.