Os gastos do Ministério da Saúde com demandas judiciais relacionadas a medicamentos aumentaram significativamente nos últimos anos. Entre 2020 e 2022, os valores saltaram de R$ 1 bilhão para R$ 2,6 bilhões. Esse aumento reflete a soma dos gastos com medicamentos que são obrigados a ser fornecidos após decisões judiciais, ou seja, são aqueles que não estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) e que, muitas vezes, os pacientes precisam recorrer à Justiça para conseguir acesso.
Em 2024, um dos principais responsáveis por esses altos valores foi o medicamento Zolgensma, conhecido por ser o mais caro do mundo. Esse tratamento, voltado para bebês e crianças pequenas com Atrofia Muscular Espinhal (AME), custou ao Ministério da Saúde cerca de R$ 170 milhões. Esse montante é parte de um esforço contínuo do governo para cumprir as decisões judiciais que determinam a entrega de medicamentos.
Os gastos totais do Ministério da Saúde nos últimos anos foram crescendo de maneira alarmante:
- 2020: R$ 1.019.652.029,31
- 2021: R$ 1.476.117.746,81
- 2022: R$ 1.596.650.436,55
- 2023: R$ 2.227.150.917,16
- 2024: R$ 2.656.772.877,11
Esse aumento levou a uma preocupação dentro do ministério. Em nota, a pasta destacou que esses gastos crescentes comprometem a sustentabilidade das políticas públicas de saúde e dificultam o planejamento necessário para o fornecimento de medicamentos a toda a população. No ano passado, o valor total destinado a decisões judiciais superou o orçamento do Programa Farmácia Popular, que é de R$ 4,2 bilhões.
Uma das dificuldades mencionadas pelo Ministério da Saúde é a imprevisibilidade dessas ações judiciais, o que causa problemas para a logística e a execução de compras de medicamentos. Para tentar mitigar essa situação, o ministério firmou um Acordo de Compartilhamento de Risco com a empresa fabricante do Zolgensma. Esse acordo permite que o pagamento ao fabricante dependa dos resultados clínicos obtidos pelos pacientes que recebem o tratamento.
O Ministério está em busca de diferentes modelos de acesso que envolvem diálogo com o Poder Judiciário e com a indústria farmacêutica, visando soluções sustentáveis que possam assegurar o fornecimento de medicamentos a quem precisa, sem comprometer o orçamento da saúde pública.
No entanto, questões de confidencialidade cercam alguns contratos, como o com a fabricante Novartis, o que dificulta a transparência sobre os valores economizados com essas parcerias. As informações sobre o contrato são mantidas em sigilo por pelo menos cinco anos, conforme exigência legal.
O aumento dos gastos com medicamentos e as soluções buscadas pelo Ministério da Saúde são um reflexo da complexidade do sistema de saúde e da necessidade de adaptar as políticas públicas às demandas da população.