Os gastos do Ministério da Saúde com judicializações, que são pedidos de medicamentos feitos por meio da Justiça, tiveram um aumento significativo nos últimos anos. De 2020 a 2022, esses gastos saltaram de R$ 1 bilhão para R$ 2,6 bilhões, conforme dados do governo. Esse valor representa uma preocupação para a pasta, pois cresce continuamente e pode comprometer a sustentabilidade das políticas públicas de saúde.
Esses gastos se referem apenas ao que é utilizado para comprar medicamentos que não estão incluídos no Sistema Único de Saúde (SUS), geralmente após os pacientes recorrerem ao Judiciário para garantir o acesso aos tratamentos indicados por seus médicos. Por exemplo, em 2024, o medicamento Zolgensma, que é o mais caro do mundo e serve para tratar a Atrofia Muscular Espinhal (AME) em crianças, gerou um custo de R$ 170 milhões.
Os dados de gastos anuais são os seguintes:
– 2024: R$ 2,66 bilhões
– 2023: R$ 2,22 bilhões
– 2022: R$ 1,59 bilhão
– 2021: R$ 1,47 bilhão
– 2020: R$ 1,02 bilhão
Em comparação, a soma dos gastos dos últimos dois anos supera o total do orçamento do Programa Farmácia Popular, que é de R$ 4,2 bilhões.
O ministério afirma que a imprevisibilidade das demandas judiciais traz desafios para o planejamento de compras e a logística de execução. Para lidar com essa situação, o ministério firmou um Acordo de Compartilhamento de Risco com a empresa que produz o Zolgensma. Esse acordo, assinado em março, permite que o pagamento ao fabricante esteja vinculado aos resultados clínicos dos pacientes tratados com o medicamento.
Além disso, o ministério está buscando diferentes estratégias de acesso aos medicamentos, envolvendo o Poder Judiciário, o Ministério Público e a indústria farmacêutica, com objetivo de encontrar soluções sustentáveis para o problema.
Embora se tenha questionado sobre a economia gerada através dessa parceria com a empresa Novartis, o ministério explicou que detalhes financeiros do contrato são confidenciais por um prazo de cinco anos.
Essas informações destacam a crescente pressão financeira sobre o sistema de saúde pública e evidenciam a complexidade das questões que envolvem o acesso a medicamentos essenciais para a população.