Na última segunda-feira, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a assinatura de 31 novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) no país. Essas parcerias, que envolvem instituições públicas e privadas, visam a transferência de tecnologia e a produção nacional de 28 produtos, totalizando um investimento de R$ 15 bilhões no setor industrial, o maior já realizado para a área.
Desse montante, R$ 6 bilhões serão destinados à construção de uma nova planta de vacinas e biofármacos no Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), localizado no Rio de Janeiro, com apoio de recursos do Novo PAC. Além disso, o Ministério da Saúde investirá R$ 25 milhões em um projeto chamado AnvisAI, que tem como objetivo modernizar as análises regulatórias e reduzir o tempo de espera para o registro de novos produtos no Brasil. Um programa chamado “Agora Tem Especialistas” alocará R$ 3,2 bilhões para a aquisição de mais de 84 mil novos equipamentos, melhorando o acesso a consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante a cerimônia de assinatura, Padilha destacou que esses investimentos diretos reforçam o compromisso com o desenvolvimento da indústria nacional e a autonomia na produção de medicamentos e vacinas, o que deve beneficiar os usuários do SUS e ampliar o acesso a tratamentos. Com as novas parcerias, estão previstos mais de R$ 5,5 bilhões anuais para a aquisição de medicamentos e vacinas destinados ao SUS. Esse valor representa mais de 15% do orçamento federal para a compra dos insumos necessários.
As 31 parcerias incluem a produção de medicamentos para o tratamento de vários tipos de câncer, como os de mama e leucemia, alinhando-se à estratégia do Ministério de aumentar os serviços oncológicos no país. Isso também envolve coberturas financeiras para 100% dos medicamentos relacionados ao câncer, além de apoio a pacientes em tratamento, incluindo transporte e hospedagem.
A cerimônia ocorreu durante a Reunião Plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, em São Paulo, e marcou a seleção de propostas de projetos para o ano de 2024. Este tipo de seleção não acontecia desde 2017.
Além dos medicamentos oncológicos, serão produzidos medicamentos para doenças raras e vacinas para Covid-19, entre outras. A nova planta de vacinas terá capacidade para produzir até 120 milhões de frascos anualmente e será o maior centro de processamento de produtos biológicos da América Latina. As vacinas a serem produzidas incluem aquelas contra meningite, poliomielite e febre amarela.
O presidente da Fiocruz, Mário Moreira, ressaltou a importância do CIBS como um projeto transformador, focado na soberania nacional e na redução de desigualdades no acesso à saúde.
O investimento de R$ 25 milhões na Anvisa busca fortalecer o uso de Inteligência Artificial nos processos regulatórios, com a meta de reduzir o tempo de análise de medicamentos e vacinas. O diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, destacou que, com esse investimento e a contratação de novos especialistas, o prazo de análise para medicamentos biológicos já foi reduzido de 22 para 9 meses.
Além disso, R$ 60 milhões serão investidos em pesquisas avançadas no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, visando a produção de novos insumos farmacêuticos. Essas ações buscam ampliar o acesso da população a medicamentos, vacinas e insumos de saúde, fortalecendo cada vez mais o SUS.