Ministério da Saúde Assina Novas Parcerias para Expansão da Produção de Medicamentos e Vacinas
Na última segunda-feira, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a assinatura de 31 novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Essas parcerias envolvem tanto instituições públicas quanto privadas, com o objetivo de transferir tecnologia e fortalecer a produção nacional de 28 produtos de saúde. O investimento total para essa iniciativa é de R$ 15 bilhões, o maior destinado à indústria de saúde até o momento.
Desse total, R$ 6 bilhões virão de recursos públicos e privados, incluindo aportes do Novo PAC, para a construção de uma nova planta dedicada à fabricação de vacinas e biofármacos no Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), que fica no Rio de Janeiro. Para ajudar na agilização das análises regulatórias e na redução das filas de avaliação de produtos no país, o Ministério da Saúde está dedicando R$ 25 milhões ao Projeto AnvisAI. Além disso, o programa “Agora Tem Especialistas” receberá R$ 3,2 bilhões para a compra de 84.604 novos equipamentos, visando aumentar o acesso a consultas, exames e cirurgias.
Padilha enfatizou a importância desse investimento, dizendo que ele representará um compromisso significativo com a indústria nacional e a autonomia produtiva. Com as novas parcerias, o ministro destacou que mais de R$ 5,5 bilhões por ano serão direcionados à compra de medicamentos e vacinas para o Sistema Único de Saúde (SUS), o que representa mais de 15% do orçamento federal para esse setor. Do total de parcerias, 24 foram formalizadas no evento e outras sete já estavam estabelecidas.
O anúncio foi feito durante a Reunião Plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, em São Paulo, e representa um movimento significativo, visto que a última seleção de projetos de PDP aconteceu em 2017. Entre os medicamentos que serão desenvolvidos estão tratamentos para vários tipos de câncer, como mama, leucemia e pulmão, alinhando-se às estratégias do Ministério para melhorar os serviços oncológicos no SUS.
As PDPs também incluem a produção de medicamentos para doenças raras, como a Hemoglobinúria Paroxística Noturna e arritmias, além de vacinas para Covid-19 e outras doenças, como o Vírus Sincicial Respiratório e a varicela.
Programa “Agora Tem Especialistas”
Durante o mesmo evento, Padilha anunciou a autorização de R$ 3,2 bilhões para aquisição de 84.604 novos equipamentos para o SUS. Estão incluídos itens como Dopplers vasculares portáteis, retinógrafos e freezers para vacinas, além de 2.420 novas ambulâncias e 3 mil micro-ônibus. Esses investimentos têm como objetivo melhorar a qualidade do atendimento à população.
Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde
Outro ponto destacado foi o compromisso de R$ 6 bilhões para a nova planta de vacinas e biofármacos no CIBS, que terá a capacidade de produzir até 120 milhões de frascos anualmente, posicionando-se como o maior centro de processamento de produtos biológicos da América Latina. A produção incluirá vacinas essenciais e biomedicamentos para atender uma variedade de necessidades em saúde pública, reforçando a soberania nacional no setor.
Investimentos em Tecnologia
O Ministério da Saúde também destinará R$ 25 milhões para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) através do Projeto AnvisAI, que visa modernizar as análises regulatórias e reduzir a espera para o registro de medicamentos e vacinas. Leandro Safatle, diretor-presidente da Anvisa, afirmou que esta ação resultou em uma significativa redução no prazo de análise de medicamentos biológicos de 22 para 9 meses.
Além disso, haverá um investimento de R$ 60 milhões no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) para fomentar pesquisas avançadas e desenvolver novos insumos farmacêuticos, ampliando, assim, o acesso da população a medicamentos e vacinas fabricados no país.