Na última segunda-feira, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a assinatura de 31 novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) no Brasil. Essas parcerias, estabelecidas entre instituições públicas e privadas, visam à transferência de tecnologia e produção local de 28 produtos importantes para o Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento totalizará R$ 15 bilhões, sendo o maior que o setor já recebeu.
Desse total, R$ 6 bilhões virão de recursos públicos e privados, incluindo o Novo PAC, para a criação de uma nova planta de vacinas e biofármacos no Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), que será localizada no Rio de Janeiro. O objetivo principal dessas iniciativas é aumentar a produção nacional de medicamentos e vacinas, ampliando a oferta de tratamentos para a população.
Além disso, o Ministério da Saúde alocará R$ 25 milhões para o Projeto AnvisAI, destinado a otimizar as análises regulatórias e reduzir as filas de avaliação de produtos que necessitam de registro no Brasil. O Programa Agora Tem Especialistas, com investimento de R$ 3,2 bilhões, vai permitir a aquisição de 84.604 novos equipamentos, facilitando o acesso a consultas, exames e cirurgias para a população.
Durante o evento, Padilha enfatizou que o investimento de R$ 15 bilhões representa um compromisso com o desenvolvimento da indústria nacional e a autonomia na produção de saúde. Com as novas parcerias, mais de R$ 5,5 bilhões serão destinados anualmente para a compra de novos medicamentos e vacinas, o que representa mais de 15% do orçamento federal para insumos.
As 31 parcerias incluem 24 que foram assinadas durante o evento, enquanto outras sete já estavam formalizadas. O anúncio ocorreu na Reunião Plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, em São Paulo, e marca a retomada da seleção de novos projetos de PDP, que não ocorria desde 2017.
Entre os projetos aprovados, dez são voltados para medicamentos usados no tratamento de vários tipos de câncer, como o de mama e leucemia. Essa seleção alinha-se com as estratégias do Ministério da Saúde de melhorar os serviços oncológicos, assegurando que o governo federal financie 100% dos medicamentos de câncer e custeie o transporte, alimentação e hospedagem de pacientes e acompanhantes em tratamento.
O ministro reforçou que o SUS está se fortalecendo e que essas parcerias representam um novo marco regulatório para a produção de tecnologias de saúde no país. As PDPs também incluem medicamentos para doenças raras, vacinas contra Covid-19, vírus sincicial respiratório, varicela e raiva.
Além disso, Padilha anunciou o Programa Agora Tem Especialistas, que destinará R$ 3,2 bilhões para a compra de novos equipamentos, como dopplers, retinógrafos e ambulâncias. O objetivo é aumentar o acesso da população a serviços de saúde.
No que diz respeito ao complexo industrial no Rio de Janeiro, o investimento de R$ 6 bilhões garantirá a operacionalização da nova planta de vacinas, que terá capacidade para produzir até 120 milhões de frascos por ano. A expectativa é desenvolver vacinas para doenças como meningite, poliomielite, febre amarela e outros produtos biológicos essenciais para a saúde pública.
Por fim, o Ministério da Saúde também investirá R$ 25 milhões na melhora dos processos da Anvisa por meio do Projeto AnvisAI, que buscará modernizar as análises regulatórias e reduzir o tempo de registro de produtos. Serão contratados 102 novos especialistas, aumentando a capacidade e eficiência da agência. Outras áreas também receberão investimento, como o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, para promover pesquisas em equipamentos complexos e desenvolvimento de novos insumos farmacêuticos.